Deputados disputam verbas do pré-sal

PT indica Palocci para relatar projeto do Fundo Social, que já recebeu mais de 80 emendas dos deputados

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2009 | 00h00

Os deputados estão aproveitando o projeto que cria o Fundo Social, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do pacote de regras do pré-sal, para destinar recursos a diversas áreas de atuação dos parlamentares. Até o início da noite de ontem, dos quatro projetos, o que cria o Fundo Social e o mais complexo, o que estabelece o sistema de partilha na produção do petróleo, tinham provocado a maior corrida na apresentação de emendas, propondo mudanças no texto original do governo. O prazo final para a entrega de emendas termina na sexta-feira da próxima semana. Até as 19h, o projeto do fundo tinha recebido 82 emendas e o da partilha, 83.

Caso as alterações no Fundo Social sejam aprovadas, parte do dinheiro poderá ir para a demarcação e titulação de áreas de quilombolas, para assistência à agricultura familiar, para o desenvolvimento do esporte, para o sistema penitenciário, para o setor de saúde e para a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, entre outras destinações sugeridas pelos deputados. Muitas dessas propostas foram apresentadas por deputados petistas. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), por exemplo, sugere que o dinheiro seja gasto também na reforma agrária e na inclusão social dos pescadores.

Nem o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende a manutenção pura e simples do texto do presidente Lula. Ele é um dos autores de emenda prevendo recursos para a Saúde. "O Pré-Sal é um momento importante para o País. É a possibilidade de um salto de desenvolvimento nacional, e não podemos deixar a saúde de fora deste debate", argumentou o líder.

A ameaça de alteração no projeto provocou uma mudança de relatores. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), transferiu o deputado Antonio Palocci (PT-SP), inicialmente relator do projeto sobre a capitalização da Petrobrás, para a relatoria do Fundo Social. A troca foi feita com o deputado João Maia (PR-RN), agora relator do projeto de capitalização.

"Minha preocupação fundamental é que o fundo não seja desfigurado", disse Vaccarezza. Na avaliação de aliados que articularam as indicações para os cargos, Palocci teria prestígio e pulso para controlar a bancada petista e impedir a descaracterização da proposta.

Por trás da mudança, no entanto, há também a natureza do projeto, considerado pelos parlamentares de grande repercussão política. O fundo poderá dar discurso ao governo e ao PT nas eleições do próximo ano, porque vai destinar dinheiro para projetos de alcance popular.

No texto do projeto, o fundo tem "a finalidade de constituir uma fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental".

As quatro comissões da Câmara criadas para analisar os projetos deverão ser instaladas na próxima terça-feira. Os aliados de Lula consideram que há controle pleno da tramitação dos projetos, depois do acordo fechado na quarta-feira com os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS).

Na avaliação de líderes governistas, o entendimento com a oposição, que permitiu fixar a data de 10 de novembro para o início das votações no plenário, deu agilidade aos projetos. O acordo dissipou o clima de confronto que existia com a oposição, que adotara a estratégia de obstruir as sessões.

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