Deputados do Rio vão votar projeto de ICMS sobre o gás

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na semana que vem projeto que institui uma alíquota de 37% de ICMS sobre o gás natural destinado às usinas térmicas. Segundo o autor do projeto, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), o objetivo é incentivar o uso de outros combustíveis para geração de energia no Estado. Os deputados votarão ainda projeto de lei que institui prioridades de uso do gás em caso de crise de abastecimento.Segundo Corrêa da Rocha, o gás para térmicas é hoje subsidiado com isenção de impostos. O aumento no custo do combustível, que também é defendido pelo governo estadual, pode liberar gás natural para outros usos, como o industrial ou veicular, em caso de redução no suprimento ao Estado por parte da Petrobras. No início de outubro, postos de gás natural veicular (GNV) e indústrias tiveram o fornecimento interrompido por conta da necessidade de geração de energia.

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