Cleia Vianna/Câmara dos Deputados
Cleia Vianna/Câmara dos Deputados

Bombeiros e PMs querem regras da PF

Categorias não aceitam aumentar tempo de contribuição de 30 para 35 anos; professores também se mobilizam contra mudanças

Mariana Haubert, Camila Turtelli e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2019 | 13h24
Atualizado 27 de fevereiro de 2019 | 10h49

BRASÍLIA - Menos de uma semana no Congresso, a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro já é alvo de pressão de categorias descontentes com as exigências que terão de cumprir para se aposentar caso o texto seja aprovado pelos parlamentares.

Um grupo de 20 deputados oriundos das polícias e corporações de bombeiros militares decidiu que apresentará modificação ao texto para que as duas categorias sejam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já está no Congresso, e não no projeto de mudança nos benefícios dos militares das Forças Armadas, que ainda vai ser enviado.

O motivo, segundo o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), é que os policiais e bombeiros não aceitam aumentar o tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos, como deve ser estipulado no projeto dos militares das Forças Armadas.

O grupo alega que as atividades policiais e dos bombeiros são totalmente diferentes das exercidas por integrantes das Forças Armadas e, por isso, devem ter um tratamento previdenciário diferente. O deputado disse ser contrário ao aumento da idade mínima para a aposentadoria dos policiais e bombeiros. “O que você acha de um senhor de 65 anos de idade portando uma arma, um colete, um cinturão, correndo atrás de um bandido com fuzil? Vigor físico não bate”, disse.

Na proposta que já foi enviada ao Congresso, a idade mínima exigida para policiais federais e civis é de 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres.

Já os professores conseguiram o apoio do PR, bancada de 38 deputados, que se manifestou contrário às mudanças nas regras para a aposentadoria da categoria.

A proposta exige 60 anos para a idade mínima de homens e mulheres para professores, com no mínimo 30 anos de contribuição. A mudança representa aumento de cinco anos no tempo de contribuição das professoras em relação ao que é exigido hoje. Para os professores públicos também haveria aumento de dez anos na idade mínima para as mulheres e cinco anos para os homens.

O partido deseja mudar as exigências para a categoria no serviço público e prevê idade mínima de 50 anos para professoras mulheres e 55 anos para professores homens, com o tempo mínimo de contribuição de 25 anos para elas e de 30 para eles.

“Nossa posição é de apoio total ao magistério do nosso País”, afirmou o líder do partido na Câmara, deputado José Rocha(PR-BA).

Trabalhadores rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debate as regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais. O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), evitou cravar qual será a posição da bancada em relação à idade mínima de aposentadoria para trabalhadores rurais. A proposta do governo é exigir 60 anos de homens e mulheres, mas há dentro da bancada quem defenda uma diferenciação para as produtoras. Moreira avaliou que uma saída poderia ser um tempo de transição maior para as idades. “Tempo de transição relativiza qualquer coisa e pode ser negociado”, disse.

Entre os pontos que serão debatidos internamente pela frente estão as regras de aposentadoria rural e a proposta para acabar com a desoneração previdenciária sobre as exportações agrícolas. A FPA quer saber exatamente o impacto que essas medidas terão na economia esperada pelo governo com a reforma e também no setor do agronegócio.

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