Pilar Olivares/Reuters
Pilar Olivares/Reuters

Deputados do PT entram com pedido no STF para suspender julgamento da Eletrobras no TCU

Análise do processo de privatização da estatal de energia está prevista para ser retomada no TCU nesta quarta-feira

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2022 | 18h51

RIO - Em mais uma tentativa de atrasar o processo de privatização da Eletrobras, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do julgamento da segunda etapa do processo, no Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto os questionamentos das primeira fase não forem respondidos.

Assinam o documento os deputados federais petistas Erika Kokay (DF), Leo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Bohn Gass (RS) e Arlindo Chinaglia (SP). 

O TCU iniciou a análise da primeira etapa da capitalização da Eletrobras em fevereiro, e marcou a segunda etapa para abril. Na sessão de 20 de abril, no entanto, o ministro do TCU Vital do Rêgo pediu vistas da matéria, que será retomada amanhã, 18.

Os deputados pedem que as diligências para a privatização da Eletrobras sejam inteiramente suspensas até que as determinações feitas pelo TCU na primeira etapa sejam inteiramente cumpridas, como efetiva conscientização da população acerca dos impactos tarifários decorrentes da privatização.

"Os parlamentares entendem que a eventual continuidade do julgamento, diante das parcas informações, tem vínculo direto com a pressa da direção da Eletrobras em privatizar a companhia a qualquer custo inclusive em detrimento do dever de transparência que é obrigatório ao próprio Estado", informou a Advocacia Garcez, que representa os deputados no mandado de segurança. 

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