Derivativos podem ter mais fiscalização nos EUA

Presidente de órgão regulador diz ao Senado que regulamentação deve ser ampliada e transações devem passar por câmara de compensação

Patrícia Campos Mello, O Estadao de S.Paulo

23 de junho de 2009 | 00h00

Aumentar a regulamentação dos derivativos e exigir que a maioria das transações com esses instrumentos financeiros passe por uma câmara de compensação são as duas medidas urgentes para reduzir os riscos desse mercado, disse ontem o principal regulador de derivativos. Segundo Gary Gensler, presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), é necessário que derivativos negociados no mercado de balcão passem por uma câmara de compensação. Gensler propõe também uma "lei federal exigindo o registro de todos os negociadores de derivativos". Os derivativos são usados por investidores para se proteger de variações em uma série de ativos, como ações, câmbio, juros, e também para especular. Desde 2000, com a implementação da Lei de Modernização de Mercados Futuros de Commodities, houve uma grande desregulamentação nesse mercado."Câmaras de compensação devem ajudar a reduzir o risco sistêmico, ao lado de regulamentação abrangente dos negociadores de derivativos", disse Gensler ontem em audiência no Senado.O mercado de derivativos movimenta US$ 592 trilhões e está na origem de boa parte da atual crise financeira - os credit default swaps, por exemplo, levaram à quebra da seguradora AIG. Uma grande parte desse mercado é negociado no mercado de balcão e não passa por "bolsas" oficiais. O governo do presidente americano, Barack Obama, quer que todas as transações com derivativos passem por bolsas sempre que possível, para que possam ser fiscalizadas. Também pretende exigir que os investidores divulguem suas posições.Os reguladores também vão monitorar os derivativos "customizados", que em tese não precisariam passar por câmaras de compensação. "O CFTC e a SEC devem ter um poder definido e sem obstruções para regulamentar e fiscalizar o mercado de derivativos, evitando e punindo fraudes, manipulação e abusos", disse Gensler. Segundo ele, hoje em dia, muitos negociadores operam sob fiscalização apenas "limitada".A presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, Mary Schapiro, afirmou que derivativos que derivam seu valor de ações deverão ser regulados da mesma forma que ações, sujeitos à supervisão da SEC, e não do CFTC.

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