WILTON JUNIOR | ESTADÃO CONTEÚDO
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Derrota de líderes do governo nas urnas dificulta venda de distribuidora

Aprovação de projeto de lei no Senado é necessária para viabilizar leilão da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobrás

Anne Warth e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

08 Outubro 2018 | 21h11

BRASÍLIA E FORTALEZA - Na primeira sessão pós-eleições, o governo terá que enfrentar uma realidade difícil no Senado Federal. A aprovação do projeto de lei que resolve pendências da distribuidora Amazonas Energia, da Eletrobrás, é fundamental para que seja possível privatizá-la até o fim deste ano. Mas a derrota nas urnas de alguns dos principais líderes do MDB pode atrapalhar os planos do governo do presidente Michel Temer.

A União já conseguiu vender as distribuidoras do Piauí, Acre, Roraima e Rondônia. Em relação à Ceal, ainda falta resolver um impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de um ressarcimento a que o Estado de Alagoas acredita ter direito.

Para a Amazonas Energia, no entanto, é necessária a aprovação do projeto de lei no Senado, pois é preciso de um ato legal para dar segurança a investidores a respeito das dívidas bilionárias da companhia, que ficarão com a empresa. Se for aprovado sem alterações no Senado, ele entra em vigor assim que for sancionado pela Presidência da República.

No entanto, segunda-feira, 8, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser muito difícil que o texto seja aprovado pelos senadores esta semana. Euníco não conseguiu se reeleger no domingo.

O leilão da Amazonas Energia está marcado para o dia 26 de outubro. Na tentativa de evitar conflitos com os senadores em meio ao processo eleitoral, o governo aceitou deixar a votação do projeto de lei para depois do primeiro turno. O problema é que as eleições derrotaram peças fundamentais para concretizar esse plano.

Ex-líder do governo, o senador Romero Jucá (MDB-RR), que estava no centro das articulações em torno do projeto e foi o relator da proposta em duas comissões permanentes da Casa, também não conseguiu se reeleger. Dos senadores do Amazonas, publicamente contrários à privatização da Amazonas Energia, Eduardo Braga (MDB-AM) conquistou a segunda vaga, mas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ficou de fora. A postura de Braga, com a reeleição garantida, é imprevisível: pode tanto facilitar quanto colocar todos os obstáculos possíveis ao projeto. O relatório de Braga sobre o PL na Comissão de Infraestrutura do Senado dificulta a venda da empresa. Outro senador contrário ao projeto e que não conseguiu se reeleger foi Lindbergh Farias (PT-RJ).

A favor do governo e da votação do projeto está o fato de que o projeto tramita em regime de urgência constitucional. Isso significa que ele passa a trancar a pauta do Senado após 45 dias na Casa, prazo vencido na semana passada. O projeto de lei é o segundo item da pauta, atrás apenas da Medida Provisória 842, que permite a renegociação das dívidas rurais.

Contra o governo, está a possibilidade de um quórum baixo na sessão de terça-feira que impeça a votação da medida provisória e do projeto de lei. Além de Eunício, Jucá, Vanessa e Lindbergh não terem sido reeleitos, outros senadores ligados ao setor elétrico também foram derrotados nas urnas. É o caso dos senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Edison Lobão (MDB-MA), que costumam usar sua influência política para fazer indicações ao setor, principalmente para subsidiárias da Eletrobrás.

Caso o projeto seja aprovado no Senado com modificações em relação ao texto da Câmara, ele teria que ser votado novamente pelos deputados. Na Câmara, no entanto, a resistência dos deputados é menor à proposta.

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