Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

‘Desafio fiscal exige mais do que só uma bala de prata’

Para executivo, quadro demanda mudanças estruturais, sobretudo do lado das despesas obrigatórias

Entrevista com

Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Revisada para “rombos” de R$ 159 bilhões em 2017 e 2018, as novas metas anunciadas ontem pelo governo ficaram bem próximas das calculadas pela Instituição Fiscal Independente, que havia divulgado na semana passada projeções de R$ 156,2 bilhões para 2017 e R$ 153,3 bilhões para 2018. Era para onde os números já realizados este ano apontavam, disse ao Estado o diretor executivo, Felipe Salto. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A IFI chegou bem próximo das novas metas anunciadas pelo governo. Estava até ligeiramente mais otimista. O que achou da decisão?

O que os números e as projeções da IFI mostram é que é possível fazer um resultado de até R$ 156,2 bilhões nas contas do governo central. O anúncio do governo, de R$ 159 bilhões, é bem próximo. Nesse sentido, é positivo porque mostra que a meta revisada está bem calibrada. Não dá para fazer mágica: havia uma meta de déficit de R$ 139 bilhões, mas os resultados realizados e as projeções já apontavam que haveria frustração de receitas. A revisão realinha as expectativas, mas não abre espaço para gastos maiores.

O que significa ficar dois anos com um déficit desse tamanho e estacionado?

Isso demonstra que o desafio fiscal é muito mais complexo do que aparentava. Ele vai exigir um conjunto de medidas, e não só uma bala de prata. O problema fiscal é profundo. O quadro exige mudanças estruturais, sobretudo no lado das despesas obrigatórias.

O próximo presidente vai herdar um déficit desse tamanho.

A sangria desatada foi contida. É claro que um déficit de R$ 159 bilhões é elevado. Não temos agora o melhor dos mundos. Mas, pelo menos, o resultado parou de piorar. É isso que os R$ 159 bilhões indicam. Agora: isso não diminui o problema. A dívida pública está em 73% do PIB e deve fechar o ano acima de 76%. Sem mudanças estruturais, principalmente do lado da despesa, que ajudem sanear e recuperar o crescimento, vai ser difícil a gente voltar a ter superávit.

O IFI havia projetado que resultados positivos nas contas públicas voltariam a ocorrer só em 2023. Isso se mantém?

Sim. A dívida pública atinge 92,4% do PIB e depois começa a cair. Temos duas metas hoje no Brasil: teto de gasto e resultado primário. O teto é uma espécie de âncora que mostra a necessidade de reforma e a meta do primário ajuda no curto prazo. Então, não dá para abandoná-la. A Lei de Responsabilidade Fiscal, quando foi forjada, já previa essa possibilidade de ajuste na meta. Não é crime você mudar meta fiscal, não é pecado. É melhor mudar a meta do que aumentar imposto.

Houve medidas no campo tributário, como antecipar tributação de fundos de investimento e diminuir o ritmo do Reintegra.

Ainda assim, não é aumento.

O mercado vai receber bem essa revisão?

O que podemos dizer é que, minimamente, devem ser mantidos os controles sobre as expectativas. Não é um cenário de derrocada fiscal, uma vez que se está mantendo o déficit. É preciso evitar que piore.

Esse governo consegue avançar com a agenda de reformas?

A urgência dessas medidas continua presente. O que está bastante claro nas nossas avaliações é que o problema fiscal se concentra em salários e Previdência. Esses problemas precisam começar a ser atacados em algum momento. É preciso mudar essa trajetória dos gastos obrigatórios Esse é o ponto mais urgente.

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