Desbloqueio muda mercado de celulares

Para presidente da Telefônica, sócia da Vivo, consumidores poderão perder os subsídios dados pelas operadoras

Gustavo Porto / RIBEIRÃO PRETO, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2010 | 00h00

A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de obrigar a gratuidade do desbloqueio de celulares para que o consumidor escolha a operadora que desejar deve impactar os atuais e futuros clientes da Vivo, maior operadora de telefonia celular do País. Esses consumidores podem perder subsídios oferecidos pela companhia em aparelhos em troca da fidelização. Para a Anatel, o bloqueio não pode ser imposto como contrapartida à concessão de benefícios.

"Todos os contratos de fidelidade que existiram no passado foram por conta de algum benefício concedido ao consumidor e é óbvio que, se você dá algum subsídio, terá algum contrato de fidelização. Provavelmente essa dinâmica vai ser um pouco alterada daqui para frente", disse Antônio Carlos Valente, presidente da Tefônica no Brasil, empresa que divide com a Portugal Telecom o controle da Vivo.

A medida, anunciada na quinta-feira pela Anatel, vai beneficiar 176 milhões de usuários da telefonia celular no País. Com o telefone desbloqueado, o cliente pode usar em um mesmo aparelho chips de diversas operadoras. A intenção da agência é fazer com que a determinação aumente a competição entre as empresas e provoque uma redução dos preços das tarifas.

Valente, que passou o dia ontem em Ribeirão Preto (SP) em reuniões e encontros com funcionários, políticos e grandes clientes, procurou atenuar a pressão da companhia sobre a Anatel em relação ao assunto. Ele afirmou que "a decisão que vier em benefício do consumidor e não gerar perturbação quanto ao equilíbrio econômico e financeiro das empresas é sempre bem-vinda".

O executivo citou a força da marca Vivo e a parceria com a Portugal Telecom como fatores complicadores para que a companhia possa unificar a marca Telefônica no País entre as operações de telecomunicações. "No caso do Brasil, a marca Vivo é muito forte, por isso, essa possibilidade de unificação será à frente no tempo dos outros países", afirmou. "Além disso, a Vivo é uma empresa também do grupo Portugal Telecom e, nesse caso, temos a questão de caráter societário", completou Valente.

O executivo cobrou ainda do governo um tratamento igual entre uma possível empresa pública e as privadas na implantação do Plano Nacional de Banda Larga. "Se a empresa estatal vier a oferecer serviços ao consumidor final, se tiver as mesmas características em termos de competitividade que as outras empresas, é uma a mais; se isso não ocorrer, você acaba criando distorções competitivas", alertou Valente.

O presidente do Grupo Telefônica citou questões tributárias, como isenções de impostos, para exemplificar possíveis benefícios a uma nova empresa que ofereça o serviço de banda larga. "Se uma estatal não tiver a mesma carga de impostos que a privada, isso criará uma assimetria muito grande, irreal e artificial", explicou. Para ele, a única maneira de tornar possível a nacionalização da banda larga é com uma "conjunção de esforços".

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