A reforma administrativa empacou, e não é só a PEC do governo: não há proposta detalhada e consensual sobre como reformar o Estado. Sabendo que há desperdícios na gestão de pessoal e de fornecedores, há alternativa a gastar melhor sem fazer a reforma? Uma possibilidade é descentralizar a administração para reduzir a desigualdade regional.
Tirar de Brasília parte dos órgãos públicos pode ser uma ideia menos polêmica do que as da reforma administrativa e uma política regional mais custo-efetiva do que outras. Segundo o Portal da Transparência, centenas de bilhões são gastos pela União no Distrito Federal: salários, benefícios e contratos com fornecedores. Dá mais de R$ 60 mil por ano por habitante do DF.
Mas nem todos os órgãos públicos precisam estar em Brasília, salvo aqueles que exigem interlocução direta e permanente com o Parlamento e os tribunais superiores. Afinal, vivemos na era do Zoom. Estatais e outros órgãos da Administração Indireta poderiam ser distribuídos entre outras capitais – principalmente do Norte e do Nordeste.
Essas regiões se beneficiariam do consumo dos servidores e da contratação de fornecedores. A União poderia pagar menos por serviços (como aluguéis), e o poder aquisitivo dos servidores aumentaria: Brasília é uma cidade artificialmente cara, em que um conjunto de regras limita de forma insana a oferta de imóveis.
O órgão público mais citado no mundo nos últimos anos provavelmente foi o CDC – o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, que fica em Atlanta, não em Washington. Já a União Europeia (ok, não é um país) divide seus órgãos irmanamente entre seus 27 países, inclusive nos mais pobres (como Estônia e Grécia) – apesar de alguma concentração em Bruxelas.
Poderíamos fazer algo semelhante entre nossos 26 Estados? Os ganhos de desconcentrar órgãos públicos superam os ganhos de aglomerá-los no DF? Já temos alguns órgãos da Administração Indireta sediados fora do DF, como Petrobras, BNDES e até uma agência reguladora (o escritório central da Ancine é no Rio).
No Reino Unido, dezenas de milhares de servidores saíram de Londres com uma desconcentração nos anos 2000. A icônica BBC foi para Manchester. A avaliação sobre as economias locais é positiva. Aqui poderia ser de Teresina a Porto Velho. Nos EUA, republicanos têm proposta para tirar de Washington órgãos, que ficariam nos Estados cujas economias mais penaram nos últimos anos.
O lema “Menos Brasília, Mais Brasil” pode ganhar uma conotação literal?
*DOUTOR EM ECONOMIA
