Descoberta de sítio arqueológico é novo obstáculo à refinaria do Rio

Área onde será construído o porto para levar equipamentos para o Comperj tem 4 sambaquis - montes erguidos por povos pré-históricos

SERGIO TORRES / RIO, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2012 | 03h08

Pelo menos quatro sambaquis, um deles já registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como sítio arqueológico, foram descobertos no entorno da área em que a Petrobrás planeja construir um porto em São Gonçalo (cidade na Região Metropolitana do Rio). O píer é indispensável para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Sem ele, a empresa terá dificuldades para levar os equipamentos de maior porte até o complexo.

O Comperj é um empreendimento em que a Petrobrás está investindo cerca de US$ 20 bilhões, de acordo com estimativas não oficiais feitas por especialistas. A empresa mantém em sigilo os valores do complexo, cuja entrada em operação está um ano atrasada.

O atraso aumentará ainda mais, porque a inauguração da primeira de suas duas refinarias não será mais em setembro de 2014, como estava previsto. A presidente da petroleira, Graça Foster, determinou a realização de um estudo aprofundado que aponte as razões de tantos atrasos e do aumento de custos.

O planejamento inicial da Petrobrás fixava em 2011 o início da operação da primeira refinaria do Comperj. Depois, houve adiamentos para 2012, 2013 e agora 2014. O complexo vem sendo erguido na área rural do município de Itaboraí. Os acessos por terra são precários.

Para a chegada dos grandes equipamentos, a empresa planejava construir o píer, de onde partiria uma rodovia exclusiva, de 22 quilômetros de extensão, para as carretas trafegarem até o Comperj. Nem o porto nem a estrada saíram do papel. Deveriam ter sido inaugurados em 2010.

Para complicar ainda mais a situação, foram localizados 22 sítios arqueológicos nas áreas de influência direta e indireta do complexo, todos eles registrados no Iphan.

Protegidos pela legislação nacional, os sítios não podem ser descaracterizados ou destruídos pelas obras sem pesquisas prévias acerca de sua importância arqueológica e histórica.

Sambaquis são montes artificiais, alguns até do tamanho de morros, erguidos próximos às margens de baías, praias e na foz de rios por povos pré-históricos que habitaram o litoral do Brasil. São formados principalmente por cascas de moluscos - em tupi, a palavra sambaqui significa "amontoado de conchas"-, ossos de animais e humanos e restos de objetos primitivos, além de terra e vegetação, depositadas em camadas.

O sambaqui é considerado um arquivo de hábitos de civilizações antigas. Seu estudo ajuda a desvendar a formação do homem brasileiro.

Mapeamento. Os sambaquis da região do Comperj começaram a ser mapeados em 2009, nas imediações das praias da Beira e da Luz, nos fundos da baía de Guanabara. Responsável pela descoberta do Sítio Arqueológico da Praia da Luz (denominação oficial dada pelo Iphan ao sambaqui), o biólogo Fernando Neves Pinto, da organização não governamental (ONG) Mundo da Lama, reclama que, apesar de identificado, o sambaqui não é protegido pelo poder público.

Desde então, o biólogo já localizou mais três sambaquis na área, caracterizada pelos manguezais e rios poluídos que cortam terrenos parcialmente ocupados por populações de baixa renda.

"Esse sambaqui, a 800 metros do local onde ficará o porto, na praia da Beira, estava sendo destruído quando o encontrei. A terra era retirada para servir como aterro nos mangues da região. Passados três anos, apesar de o Iphan ter reconhecido a existência do sambaqui, nada foi feito e ele continua abandonado. O mato cresceu e a área virou uma lixeira clandestina", disse o especialista.

O Ministério Público Federal abriu em 2009 inquérito civil público para apurar, a partir da denúncia apresentada por Neves Pinto, as responsabilidades pela destruição do sambaqui.

No ano seguinte, o processo foi arquivado e suas informações incorporadas a outro inquérito civil público instaurado para apurar a situação de todos os sítios arqueológicos afetados pelo Comperj.

No documento em que decidiu pelo arquivamento, o procurador da República Lauro Coelho Júnior argumenta não haver como "dissociar a proteção do Sítio Arqueológico da Praia da Luz do licenciamento da via de acesso especial do Comperj".

"Ainda que outros danos possam ser infligidos ao referido patrimônio arqueológico, faz-se preciso considerar os impactos que um empreendimento de tamanha magnitude possa lhe acarretar (ao sambaqui da praia da Luz)", escreveu o procurador no documento.

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