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Descoberta torna o País exportador de petróleo, diz Dilma

Com o anúncio, CNPE anuncia retirada de blocos ligados à descoberta da 9ª rodada de licitações da ANP

Adriana Chiarini e Kelly Lima, da Agência Estado,

08 de novembro de 2007 | 16h52

A ministra chefe da Casa Civil afirmou nesta quinta-feira, 8, que a descoberta das reservas de petróleo de gás no campo de Tupi "transforma o País em exportador de petróleo". De acordo com ela, o Brasil era um produtor médio, com a auto-suficiência recente e agora passa para "o primeiro patamar" de produtores. A ministra comparou o futuro do Brasil nessa área com grandes produtores citando os países árabes e a Venezuela. Veja também: Petrobras anuncia grande reserva no campo de Tupi Com a descoberta, anunciada pela Petrobras nesta quinta, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu excluir 41 blocos da 9ª Rodada de Licitações de Áreas Exploratórias de Petróleo e Gás que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza em 27 e 28 de novembro. A ministra recorreu aos termos "soberania nacional" e "interesse da população brasileira", para defender uma postura cautelosa com relação à forma como deverão ser exploradas essas reservas de petróleo e gás natural. "Diante da importância da descoberta dessas riquezas significativas, o cenário do petróleo no País foi alterado", ressaltou o ministro interino e Minas e Energia, Nelson Hubner.  "É uma mudança de paradigma da indústria do petróleo no País e o governo tem que ser cauteloso e responsável para saber como vamos tratar esta nova província, sempre de forma transparente e clara, preservando os interesses do país e da população brasileira, que são os princípios que regem a Lei do Petróleo", comentou. Para Dilma, era necessário que se retirasse esses blocos da rodada, "sob pena de nós cometermos um crime contra os interesses do País".  Ela afirmou que se as reservas forem depois provadas em seis bilhões de barris, isso já corresponderá a 40% das reservas já descobertas na história do País. "Uma descoberta dessas muda a realidade (no setor)".  A peculiaridade do campo é que pela primeira vez foi confirmada a existência de óleo abaixo da chamada camada de sal. Esta camada se estende por boa parte da costa brasileira, entre os Estados de Santa Catarina e Espírito Santo.  Os blocos excluídos estão localizados não somente na Bacia de Santos, ao lado do campo de Tupi, mas também nas bacias de Campos e Espírito Santo. Segundo Dilma, "é uma medida de cautela, de interessa nacional", para maiores estudos.  Ela lembrou que a Rodada ainda não foi realizada. "Estamos mantendo todos os contratos e o marco regulatório e alterando quando se pode (porque a Rodada ainda não ocorreu)", afirmou. Ela comparou a medida ao adiamento do leilão de concessões rodoviárias por uns meses, mas depois, realizado. Diretrizes Dilma disse que o governo ainda não tem uma diretriz clara sobre como tratar a nova província de petróleo descoberta. "Vamos analisar como os outros países que possuem reservas desta proporção estão agindo para traçar o que o Brasil pretende a partir de agora", afirmou a ministra.   Ela ressaltou Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) está tratando de maneira distinta a descoberta da Petrobras e o potencial das reservas na camada de sal. "Uma coisa é a descoberta da Petrobras, um campo que será desenvolvido pela empresa como qualquer outro. A outra coisa é o potencial indicado por este campo de que existem muitos outros semelhantes e isso leva a uma reavaliação da visão que o Brasil tinha sobre suas reservas. A forma como a exploração tem que ser feita desta província é diferente do tratamento que era dado a um campo pequeno e modesto", disse, negando que os blocos retirados da 9ª Rodada seriam entregues à Petrobras. "Vamos avaliar o que será feito daqui para diante". Gás Os ministros informaram ainda que não foram discutidas na reunião do CNPE possíveis medidas para tentar conter o consumo de gás no País. Segundo Hubner, "o que foi discutido foi a retomada da 8ª Rodada de Licitações, que tem predomínio de áreas de maior potencial de gás". Dilma informou ainda que a descoberta não tem "nenhum" impacto nas negociações com a Bolívia em relação ao gás. Com a Bolívia, a relação é de integração regional. É fundamental que o Brasil, como potência regional, importe gás da Bolívia. Apesar de preferirmos não depender deles, continuaremos importando gás", afirmou. De acordo com ela, os contratos com a Bolívia serão cumpridos. A ministra fez um relato histórico de uso e políticas do gás no Brasil desde 2000 e concluiu afirmando categoricamente: "O Brasil tem política de gás. Por isso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não tratou disso hoje".

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