Descobertas vão render R$ 160 bi

Valor corresponde a até 4 vezes o que o governo perdeu com a CPMFKelly Lima

O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2008 | 00h00

As descobertas na área pré-sal da Bacia de Santos podem render aos cofres do governo uma arrecadação sobre a produção de petróleo e gás equivalente a até quatro vezes a receita anual perdida com o fim da CPMF, calcula um ex-executivo do setor e atual consultor da área. Isso resultaria em arrecadação de R$ 160 bilhões quando as áreas estiverem produzindo em seu pico, certamente depois de 2015. Mais informações Essa arrecadação toma como base a atual legislação, que prevê a cobrança de royalties de, no máximo, 10% em participações especiais sobre campos de elevada produção. As estimativas do mercado são de que apenas Tupi teria potencial para 1,5 milhão de barris por dia, mais 150 milhões de metros cúbicos de gás natural. A Petrobrás sugere a produção de um terço desse volume, mas admite que é uma projeção conservadora.O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d?água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada)entre 3 mil e 4 mil metros. O governo estuda reavaliar o modelo de concessão exploratória para se apropriar de um maior valor sobre o petróleo produzido nessas áreas. Ontem, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que os estudos estão em andamento. Ele não descarta a mudança na Lei do Petróleo para que as empresas que hoje atuam como concessionárias passem a um modelo em que a gestão do bloco seja compartilhada entre governo e empresa. Essa medida, entretanto, foi rechaçada pelo diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, em consonância com o que pedem executivos das petrolíferas instaladas no País, porque levaria muito tempo para ser implementada, traria incertezas por causa da necessidade de mudança no marco regulatório e ainda emperraria a realização de novos leilões ou mesmo a entrada em produção dos campos já descobertos. "O ideal é apenas alterar decreto presidencial que estabelece as participações especiais", comentou Lima. Além disso, lembrou o diretor, haveria a necessidade da composição de uma empresa 100% estatal para partilhar o contrato de cada uma das áreas. "Não é de interesse de ninguém estatizar a Petrobrás ou criar uma segunda empresa nessa área", disse Lima. Tanto o setor privado, quanto a Petrobrás e o próprio governo, entretanto, têm em comum a percepção de que as descobertas do pré-sal mudaram o cenário do país no setor. "Qualquer país que não tem recursos comprovados oferece mais vantagens para atrair os investidores. Agora o Brasil se tornou mais atrativo, não precisa oferecer tantas vantagens a esses investidores e pode levar a discussão para a sociedade decidir o que quer fazer com o seu bem natural", disse Tolmasquim. Para ele, a definição sobre o setor exploratório no País não deverá atrasar os novos leilões de áreas de petróleo e gás.

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