Descontentes, agricultores ameaçam novos protestos

"Vamos voltar para a estrada!", reagiram os agricultores rurais assim que o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, terminou a apresentação do Plano Safra. O anúncio das medidas foi acompanhado pela tevê por um grupo de 50 agricultores visivelmente tensos que estavam em vigília na sede do Sindicato Rural de Londrina desde terça-feira, dia em que bloquearem a agência do Banco do Brasil. A maioria deles "está na estrada" desde o dia 9, quando bloquearam o trânsito ferroviário em Rolândia e depois em várias cidades do Norte do Paraná.Os agricultores ainda não sabem o que fazer - devem se reunir nesta sexta-feira para decidir -, mas foram unânimes em reprovar as medidas, principalmente as que se referem à prorrogação de suas dívidas e a falta de garantia imediata de preços mínimos."Isto não é um pacote, é um embrulho", afirmou Moacir Canônico, de Cambé, que desde o final da manhã, ao ser informado de que o anúncio das medidas seria adiado das 14h30 para as 17 horas, dizia-se pessimista em relação à proposta do governo. Por causa desse pessimismo, os agricultores em vigília bloquearam durante quatro horas a BR-369, um dos principais acessos a Londrina.Pacote não contempla dívidas com terceirosRoberto Pacheco, agricultor em Prado Ferreira, foi claro: "Não estamos devendo para banco, mas para terceiros". O pacote anunciado por Rodrigues prevê maior prazo de pagamento da dívida contraída em bancos oficiais, o que, segundo o agricultor Edison Mazei, de Londrina, contempla apenas 24% dos produtores. Canônico disse que, para atenuar a situação do agricultor, o governo precisaria prorrogar o pagamento da dívida em 10 anos, com dois de carência. A prorrogação em quatro anos de 50% da dívida contraída para o plantio de soja (esta medida atende os agricultores do sul e sudeste; os do centro-oeste terão 80% prorrogados), com pagamentos anuais, "vai nos afogar ainda mais a partir do ano que vem", prevê Canônico. "Onde vamos arranjar dinheiro para pagar essa dívida, as despesas de custeio e de investimento e ainda do PESA-Securitização, tudo no mesmo ano?", perguntou.Rodrigues não havia ainda terminado sua exposição - que concluiu elogiando o presidente Lula e a equipe econômica -, e Odair Favaro, de Cambé, criticava: "Não vão nos dar a chance de capitalizar antes de nos cobrar a dívida". E, após observar que os agricultores amargaram quatro safras ruins sucessivas e que, por causa da estiagem encerrada há poucos dias, a quinta, com milho e trigo, será prejudicada, sentenciou: "Continuamos quebrados".Veja os principais pontos do pacote- Recursos: o governo vai liberar R$ 60 bilhões para o setor agrícola. Deste total, R$ 50 bilhões irão para a agricultura comercial e R$ 10 bilhões irão para a agricultura familiar.- Investimentos: o governo vai destinar R$ 8,6 bilhões para investimentos do setor agrícola com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos fundos constitucionais e de outras fontes. Houve uma redução na taxa de juros cobrada nesses empréstimos.- Dívidas de custeio: o governo prorrogou parte dos créditos de custeio da safra 2005/06, que deverão ser pagas no prazo de quatro anos em parcelas anuais. A primeira parcela vencerá 12 meses após a data da repactuação. O montante que será prorrogado variará de acordo com a região e produto, com base em alguns critérios. - Dívidas do Pesa e Securitização: as dívidas dos produtores rurais junto ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), Securitização e Recoop, vencidas no ano passado ou vencidas e a vencer neste ano serão refinanciadas com recursos controlados do crédito rural, a taxa de juros de 8,75% ao ano e prazo de até cinco anos. Só irão se beneficiar da medida os produtores que tiverem pago as prestações até 31 de dezembro de 2004. - Recursos do FAT/Giro rural: o governo decidiu elevar o volume de recursos da linha de financiamento destinada aos produtores rurais e às empresas privadas fornecedoras de insumos, o FAT/Giro Rural, de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões. O prazo desta linha de financiamento também foi ampliado de dois para cinco anos. Os tomadores terão dois anos de carência. - Dívida da Securitização: foi estendido por até 180 dias o prazo de cobrança administrativa das dívidas vencidas e ainda não inscritas na dívida ativa da União dos programas de Pesa e Securitização. Dessa forma, o governo amplia o prazo para a liquidação das dívidas antes de sua inscrição no Cadin. - Fundo contra catástrofes: o governo encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de criação de um fundo contra catástrofes naturais. O fundo será privado e gerido pelo setor privado, mas contará com diversas fontes de recursos, inclusive do Orçamento Federal. - Preços mínimos: o governo vai disponibilizar R$ 2,8 bilhões à Política de Garantia de Preços Mínimos e garantia de renda ao produtor na safra 2006/07. Para tanto, o governo vai utilizar os leilões de Prêmio de Risco de Opção Privada (Prop), que começam antes mesmo do plantio. Esta medida já havia sido anunciada na semana passada.

Agencia Estado,

25 de maio de 2006 | 19h05

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