Desconto da conta de luz pode custar até R$ 17 bi

No começo do ano, o governo estimou que a contribuição do Tesouro Nacional para a redução da conta de luz seria de R$ 8,5 bilhões. Os meses se passaram, contratempos surgiram e a parcela do Tesouro só faz crescer. Segundo estimativa da PSR, consultoria de Mário Veiga, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, a contribuição do Tesouro pode superar a casa dos R$ 17 bilhões neste ano.Detalhes sobre essa conta estão em relatório reservado a clientes da PSR do mês de julho, que recebeu o sugestivo título de "Tudo que você sempre quis saber sobre risco na política operativa - mas tinha aversão a perguntar." O que atropelou o cálculo inicial foi o fato de o governo não levar em consideração o peso de dois custos adicionais que recairiam sobre o caixa das distribuidoras. Essa despesa extra deve totalizar aproximadamente R$ 8,6 bilhões até o fim do ano. "Houve falta de planejamento, pois era previsível que as distribuidoras teriam os custos pressionados neste ano", diz Priscila Lino, diretora da PSR.O primeiro custo que não foi considerado é bem conhecido: o custo das térmicas, que tiveram de ficar ligadas mais tempo que o normal. O segundo custo é atípico: as distribuidoras estão comprando grandes quantidades de energia no mercado à vista, onde o preço oscila de acordo com a oferta e a demanda. Como os reservatórios passaram a maior parte do ano com pouca água e as térmicas ficaram ligadas, o preço da energia à vista foi às alturas. Em janeiro, na média, o megawatt-hora chegou a R$ 414, valor próximo ao das vésperas do racionamento de 2001. Priscila diz que o segundo custo foi criado por uma manobra do próprio governo.ArmadilhaPor uma questão de segurança energética, há uma regra que obriga as distribuidoras a manter contratos firmes de compra de energia com os geradores para garantir a maior parte do abastecimento. Regularmente, elas fazem a previsão do consumo, informam ao governo, que, por sua vez, faz leilões para garantir a energia. No ano passado, porém, o governo deu como certo que todos os geradores cujas concessões estavam vencendo iriam aderir a programa de renovação (inundando o mercado com energia barata) e não fez o leilão para que as distribuidoras fechassem novos contratos com os geradores. No jargão do setor, elas ficaram a "descoberto", à espera desse pacote de energia mais em conta.Como Cemig, Cesp e Copel não aderiram ao programa de renovação de concessões, faltou parte da energia e as distribuidoras foram obrigadas a pagar caro para garantir a luz dos consumidores. No mercado, estima-se que exista um buraco de 2 mil megawatts a descoberto. Os dois custos - o das térmicas e o da compra de energia a vista - seriam tão altos que poderiam quebrar algumas distribuidoras. Para contornar o enrosco, o Tesouro foi escalado.Dos quase R$ 9 bilhões que o Tesouro vai desembolsar para resolver os dois problemas, R$ 7,1 bilhões foram gastos até agora. Numa estimativa conservadora, mais R$ 1,5 bilhão pode ser repassado às distribuidoras até o fim do ano - exigindo que o Tesouro emita mais dívida. "A expectativa é de que o Tesouro faça emissões à medida que os gastos forem surgindo", diz Priscila. O pior é que, ao fim, quem vai pagar tudo são os contribuintes. "Tudo foi feito para reduzir as tarifas, mas na prática estão postergando a conta", diz Priscila. Dos R$ 17,1 bilhões, R$ 8,6 bilhões serão pagos pelo consumidores na conta de luz, em até cinco prestações, a partir do ano que vem. Os outros R$ 8,5 bilhões serão cobertos com dinheiro público proveniente de impostos pagos pelos contribuintes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.