André Dusek/AE–29/3/2011
André Dusek/AE–29/3/2011

Desconto de INSS na folha pode ser reduzido a zero em três anos

Proposta diminui gradativamente a contribuição, que será substituída por um tributo sobre faturamento das empresas, com alíquotas diferenciadas por setor; bancos pagarão mais e a indústria menos

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2011 | 00h00

O governo quer reduzir a zero, num prazo de três anos, a contribuição de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje recolhida sobre a folha salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa uma desoneração parcial, cortando a alíquota de 20% para 14%.

Em contrapartida, será criado um novo tributo, a ser cobrado sobre o faturamento das empresas, cuja arrecadação passará a financiar a Previdência Social. Conforme antecipou o Estado no dia 17, as alíquotas do novo tributo serão diferenciadas por setor. A indústria pagará a menor alíquota, que será algo entre 1,5% a 2%.

Os bancos, por sua vez, sofrerão uma tributação mais pesada. Os estudos técnicos propuseram tributar mais fortemente o setor de serviços e desonerar a indústria porque o propósito dessa alteração tributária é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

Esses primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração da folha foram apresentados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com representantes das centrais sindicais. "Vai na direção do que a gente queria", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.

Os sindicalistas temiam que, com a desoneração da folha, as contas da Previdência fossem enfraquecidas. Isso poderia servir de pretexto para novas reformas que poderiam mexer nas regras trabalhistas. A nova contribuição sobre o faturamento afasta essas preocupações, pois garante uma fonte de financiamento mais ampla para o INSS.

"Antes de qualquer discussão, quisemos saber duas coisas do ministro: se os direitos dos trabalhadores seriam afetados e se a Previdência seria mantida", contou o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. Ele considerou a proposta positiva.

Grupo de trabalho. Num primeiro momento, a nova contribuição sobre o faturamento vai apenas manter a arrecadação da Previdência, disse Paulinho. "Mas é para arrecadar mais, é para cobrir o rombo", acrescentou Pegado.

As simulações sobre as alíquotas da nova contribuição para cada setor e a arrecadação esperada serão entregues às centrais. Para isso, foi criado um grupo de trabalho que vai receber e analisar esses dados. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 2.

A nova contribuição sobre o faturamento era a opção mais forte nos bastidores, mas a área técnica examinou também a possibilidade de cobrá-la sobre o valor agregado pelas empresas ao produto. Essa segunda opção é defendida pela indústria. A Receita Federal, porém, avaliou que a tributação sobre o valor agregado seria algo muito complexo para se implantar.

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