Descumprimento de contratos trava projetos

Em muitos casos,empresas oferecem deságios elevados nas licitações e depois tentam negociar aditivos

O Estado de S.Paulo

22 de março de 2015 | 02h05

Além da Lava Jato e dos atrasos nos pagamentos do governo federal, a lentidão ou paralisia de algumas obras está associada a descumprimento de contrato e brigas entre o poder público e consórcios. A lista de obras inclui a construção das estações da Linha 4 do Metrô de São Paulo; Aeroporto Internacional Pinto Martins, no Ceará; e o VLT de Fortaleza.

Nos três casos, houve rompimento do contrato entre construtor e o governo. No Ceará, até hoje o governo Estadual e a Infraero não conseguiram refazer a licitação das duas obras, que estão paradas. Em São Paulo, o Metrô anunciou na sexta-feira a decisão de manter uma parte das obras com o consórcio atual (Isolux, Corsan e Corvian)e rescindir outra parte do contrato, que terá nova licitação.

Segundo o Metrô, em janeiro deste ano o consórcio foi acionado por causa da redução do número de funcionários nos canteiros e do ritmo das obras. Nos bastidores, a informação é de que a empresa reclamava da demora do Metrô para a entrega do projeto, o que encareceu a obra. O Metrô nega a informação.

Muitas vezes, as construtoras desistem das obras por que alegam que os custos são maiores que aqueles apresentados pelo poder público durante o processo de licitação. O caminho natural para uma negociação é o pedido de aditivo - de acordo com a lei, os preços podem ser aumentados em até 25% por esse instrumento. Mas, em alguns casos, as empresas já entram numa disputa de olho nesse porcentual, oferecem deságios elevados e, mais tarde, pedem revisão do contrato. Se não conseguem, abandonam a obra.

Na opinião do presidente do Instituto de Engenharia, Camil Eid, esse tipo de problema poderia ser resolvido simplesmente com um projeto básico de qualidade, e não um "rascunho", como tem sido adotado no Brasil. Além disso, é preciso eliminar alguns entraves antes da licitação, como as desapropriações e problemas ambientais. É o caso da linha Sul do Metrô de Fortaleza, que continuam em ritmo lento por causa da demora na desapropriação da área.

"Outra crítica que faço é sobre as licitações feitas pelo menor preço (ganha quem oferecer o menor preço). Os governos têm de fazer pelo preço exequível, se não as empresas continuarão a dar lances ousados e depois não darão conta de continuar as obras", disse Eid. / R.P.

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