Desembargador supera juízes do Supremo na UE

Salários dos desembargadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro só perdem para o juízes da suprema corte da Suíça, cujo salário anual encosta em R$ 1 milhão

Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2016 | 19h00
Atualizado 21 de agosto de 2016 | 14h40

Pode-se dizer que os desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados estão dois degraus abaixo dos ministro do Supremo Tribunal Federal. Os seus ganhos, porém, podem ser tão elevados que ultrapassam não apenas os dos ministros do Supremo no Brasil – rivalizam e até superam ganhos de juízes de supremas cortes em países da União Europeia.

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu nos últimos 12 meses, entre junho de 2015 e julho de 2016, em valores líquidos, cerca de R$ 750 mil. O paulista, quase R$ 695 mil. O do Estado do Rio de Janeiro, cerca de R$ 507 mil. 

O valor supera de longe os ganhos anuais líquidos de um juiz da suprema corte da Itália, por exemplo, que equivale a R$ 356 mil, bem como os da França, que anualmente recebem cerca de R$ 341 mil por ano. Fica muito acima dos cerca de R$ 260 mil anuais recebidos pelos juízes da suprema corte da Áustria e dos R$ 243 mil pagos aos juízes da suprema corte da Holanda e os R$ 205 mil para os da Bélgica. Os ganhos chegam a ser particularmente altos quando comparados ao dos juízes da suprema corte de Portugal, que recebem o equivalente a R$ 134 mil por ano. Os desembargadores de Minas, São Paulo e Rio só perdem para o juízes da suprema corte da Suíça, cujo salário anual encosta em R$ 1 milhão. 

“Eu concordo que os juízes precisam ganhar bem, mas seus salários são muito superiores não apenas à média no Brasil – onde a disparidade de renda é grande e justificaria tal diferença”, diz o economista Nelson Marconi, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo levantamento. “Quando se faz a conversão da moeda, percebe-se que o valor é elevado também em relação a países que têm renda per capita maior e custo de vida superior”, diz.

Para Marconi, a diferença é fruto da força que a categoria atingiu. “O poder de uma categoria para conquistar reajustes depende de dois fatores: a importância que é dada ao serviço que ela oferece e a proximidade que ela tem no processo decisório dentro do governo. o Judiciário conta com ambos.” 

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