Desenvolvimento e corrupção

Quem se dedicou a analisar em profundidade como o mensalão e o petrolão repercutiram na economia?

Josef Barat*, O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2018 | 05h00

Por muito tempo vigorou a visão, especialmente entre economistas heterodoxos e desenvolvimentistas, de ser a corrupção um instrumento para “lubrificar as engrenagens”. Por essa visão pragmática, mas cínica, ela ajudaria a superar pesadas restrições burocráticas, prestação ineficaz de serviços públicos e legislação anacrônica. A corrupção seria, pois, um estimulante para o desenvolvimento – especialmente válida em países com instituições fracas, plenas de entraves ou inoperantes.

Mas muitos economistas – mais realistas e conectados com a ética – argumentavam que a corrupção reduz o desempenho econômico. E a razão para isso é que ela contribuiria para a falta de confiança, a exacerbação da busca por renda especulativa, o aumento dos custos de transação, a incerteza, os investimentos ineficientes e a má alocação de fatores de produção, cortejo de efeitos que acompanham a corrupção. Uma terceira via de análise encontraria efeitos ambíguos da corrupção, dando como exemplo as finanças públicas nos países anteriormente comunistas, que aderiram em bloco à União Europeia.

Reduções na corrupção poderiam aumentar ou diminuir o investimento público, dependendo do país e da qualidade das suas instituições. Mas foi inegável que melhorias no ambiente de corrupção estavam associadas a um melhor desempenho fiscal (redução do déficit e da dívida), o que acabaria por estimular investimentos e o desenvolvimento. Mas a verdade é que a corrupção burocrática, medida como a frequência de pagamentos a políticos e funcionários públicos para “fazer as coisas acontecerem”, afetou fortemente o crescimento da produtividade, dos negócios e do trabalho nos países da Europa central e oriental, bem como Itália, Grécia e Portugal.

Não é tarefa fácil para os economistas identificar a relação entre corrupção e desenvolvimento. O suborno e o desempenho de empresas podem influenciar uns aos outros por meio de outros fatores. É difícil ter dados de boa qualidade sobre corrupção e finanças de empresas, especialmente se a empresa for estatal, sem sistemas eficazes de controle e fiscalização. Em geral, a média do suborno pago aproxima o nível de equilíbrio da corrupção política e burocrática. A dispersão do suborno representa, ao fim e ao cabo, a distribuição do comportamento, a disposição em pagar subornos, a variedade de estratégias de suborno, o poder discricionário dos funcionários públicos para extrair subornos, a certeza da impunidade e a incerteza quanto ao ambiente político e de negócios.

Se a existência de certo número de grandes empresas que subornam aumenta o desempenho das empresas agregadas, é porque a chance de receber benefícios do suborno é um dos motivos pelos quais a corrupção não desaparece. Isso, apesar de seu efeito geral e perverso de restrição ao crescimento, sobre as finanças públicas e o bem-estar da população. Assim, uma tarefa possível para os formuladores de políticas públicas num próximo governo poderia ser melhorar a transparência das interações entre empresas, políticos e funcionários públicos. O objetivo seria diminuir os ganhos preferenciais da corrupção, bem como a média e a dispersão do suborno. Mas quem sabe hoje qual foi o montante efetivo da corrupção só em dois dos maiores escândalos da história do País, o mensalão e o petrolão? Que economista, instituição de pesquisa ou acadêmica, no Brasil, se dedicou a estudar e analisar em profundidade a repercussão desses fenômenos sobre a economia?

O fato é que, sem a expertise e a dedicação dos procuradores e policiais federais da força-tarefa da Lava Jato, a sociedade brasileira tão leniente com a corrupção jamais teria ideia dos inacreditáveis valores desviados. Enquanto economistas se debatiam em discussões bizantinas entre nacional-desenvolvimentismo e liberalismo, perderam a oportunidade de oferecer ao País uma avaliação dos efeitos da corrupção sobre o desenvolvimento nestes 15 anos de estagnação. Quem terá coragem para abrir esta Caixa de Pandora?

* ECONOMISTA, CONSULTOR DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS URBANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO 

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