Desenvolvimento pede R$ 10 bilhões para o Eximbank

Ministério da Fazenda não concorda com valor inicial do patrimônio do banco de fomento

AE, Agencia Estado

08 de dezembro de 2009 | 08h48

Está em curso uma intensa disputa no governo sobre o montante de capital do Eximbank, o novo banco de fomento à exportação. A proposta do Ministério do Desenvolvimento é que o patrimônio da instituição alcance de R$ 10 bilhões a R$ 13 bilhões. Mas não há consenso na Fazenda de que seja necessário um valor tão alto logo no início. A queda de braço entre Fazenda e Desenvolvimento está travando a criação do Eximbank.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu o aval ao banco, mas é pouco provável que o projeto saia do papel ainda este ano, conforme a promessa inicial do governo. O surgimento do Eximbank visa a apoiar os exportadores, que estão perdendo competitividade por causa da valorização do câmbio.

Segundo uma fonte do governo federal, se o patrimônio alcançar R$ 10 bilhões, o banco poderia se alavancar em até cinco vezes no mercado financeiro, garantindo R$ 50 bilhões de financiamento à exportação. A dificuldade é conseguir a liberação inicial na Fazenda. O momento internacional é propício para captações de empresas brasileiras no exterior, principalmente públicas. Ainda não está definida qual vai ser a fonte do capital do banco. Há algumas opções em estudo: o Tesouro Nacional, o que depende do Orçamento da União em 2010, ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), caso o Eximbank se transforme em uma subsidiária integral.

Outra alternativa levantada pelo Ministério do Desenvolvimento é repassar parte dos R$ 13 bilhões de recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que é subordinado ao Tesouro, para o Eximbank. Mas a hipótese é rechaçada pela Fazenda. Segundo uma alta fonte do ministério, não há interesse do governo em enfraquecer a área de seguro à exportação para fortalecer o financiamento. O destino dos recursos do FGE é hoje o principal nó do Eximbank. O desejo do Ministério do Desenvolvimento é levar a área de crédito para dentro do novo banco. A Fazenda resiste e defende a proposta de uma seguradora estatal.

Técnicos do Desenvolvimento e do BNDES se reuniram ontem, em São Paulo, para discutir a questão do Eximbank. O encontro ocorreu na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), à margem de um seminário sobre internacionalização das empresas brasileiras. Presente à reunião, o ministro Miguel Jorge determinou que sejam feitas novas reuniões com a Fazenda para evitar "levar uma bola dividida" ao presidente Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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