Desequilíbrio ameaça contas do governo, diz estudo

Apesar dos sinais de recuperação da atividade econômica, a arrecadação federal ainda não reagiu, o que vem preocupando a área econômica do governo. Na primeira metade deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 1,5%, enquanto as receitas administradas pela Receita Federal tiveram queda real de 6,28%. O descompasso entre o desempenho das receitas e do PIB pode ser sinal de um problema estrutural na arrecadação, segundo aponta estudo dos economistas José Roberto Afonso, Kleber Castro e Gabriel G. Junqueira para o Centro de Estudos da Consultoria do Senado.

AE, Agencia Estado

30 de setembro de 2009 | 08h54

"A tese é que, embora se dê destaque ao desempenho fraco da arrecadação de 2009, a questão pode ser outra", disse Kleber Castro. "O ano de 2008 é que seria diferenciado, muito acima da tendência histórica da arrecadação." Ele explica que os recolhimentos tributários vinham crescendo ao longo dos anos e deram um salto no ano passado. "Em 2009, a receita voltou para sua linha de tendência."

O estudo compara os resultados das receitas administradas (sem contar taxas não recolhidas diretamente pela Receita e royalties) no primeiro semestre de cada ano. Para efeitos de comparação, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi excluída. O resultado é que, em 2009, a arrecadação foi equivalente a 15,33% do PIB, ante 16,70% do PIB em 2008. Em 2007, foram 14,9% do PIB e, em 2006, 14,51% do PIB.

Se o estudo estiver certo, a reação das receitas, tão esperada pela equipe econômica, não virá tão cedo nem na intensidade imaginada. Nesse caso, o governo federal estará em maus lençóis. As recentes decisões de aumento de gastos foram tomadas com base no desempenho da arrecadação em 2008. Ou seja, despesas permanentes do governo teriam sido aumentadas com base em uma "bolha" de receitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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