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Desindustrialização reduz arrecadação do ICMS em São Paulo

Segundo dados do Sinafresp, em fevereiro deste ano a arrecadação do tributo caiu 4,3% em relação ao mesmo mês de 2011, somando R$ 7,860 bilhões, em valores correntes.

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Por Beatriz Bulla e da Agência Estado
Atualização:

SÃO PAULO - A desindustrialização no Estado de São Paulo é o principal motivo pela queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. Essa foi a principal conclusão do debate entre o diretor de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, o economista chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Rogério César de Souza, e o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, José Clovis Cabrera, promovido pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

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Segundo dados do sindicato, em fevereiro deste ano a arrecadação do tributo caiu 4,3% em relação ao mesmo mês de 2011, somando R$ 7,860 bilhões, em valores correntes.

"Há um processo de substituição de produção interna por importações. A gente percebe isso já na prateleira do supermercado", disse Giannetti, afirmando que o índice de importações no consumo aparente dobrou nos últimos oito anos. Segundo ele, é normal que o setor de serviços tenda a crescer mais do que a indústria. "É até um sinal de evolução econômica, mas hoje estamos sofrendo reversão no processo de industrialização", disse, sobre o aumento acelerado do coeficiente dos importados na indústria brasileira. Ele afirmou que a menor produtividade nacional já está sendo sentida com a perda de dinamismo na geração de empregos, mas acredita que o País ainda está distante do patamar da geração de desemprego.

A situação da indústria paulista reflete a perda de competitividade nacional frente ao mercado externo, concordam os especialistas. "O Brasil tem conseguido exportar menos manufaturados do que no passado, e isso não é só questão de consumo interno, é um problema de custo", afirmou Giannetti. Ele alertou que até produções "campeãs" do País, como soja, celulose e açúcar, estão se tornando mais caras do que as estrangeiras. Câmbio valorizado, guerra fiscal, estrutura tributária "complexa", falta de acordos comerciais e de financiamento adequado e logística baseada no transporte rodoviário foram apontados por Giannetti como responsáveis pela baixa competitividade.

"Tivemos uma valorização de 35%, de 2004 a 2011, do real em relação ao dólar, enquanto houve países que tiveram inclusive uma desvalorização", afirmou, ressaltando o câmbio como o principal problema de competitividade do País. Sobre a agressividade chinesa, afirmou: "É inacreditável que um minério saia daqui, vá para a China e mesmo assim seu produto chegue aqui mais barato do que se fosse produzido no Brasil. Há alguma coisa muito errada na nossa economia".

Rogério César de Souza, do IEDI, completa: "Você tem, fora, economias com juros muito baixos e incentivos para produtores. Aí, chega no País e tem câmbio alto e o elevado custo Brasil". Para Souza, falta uma política industrial de longo prazo.

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