Desligamento de térmicas terá efeito limitado nas tarifas

Impacto só deve ser sentido nas revisões tarifárias de 2016 ou em uma eventual mudança na bandeira

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2015 | 02h01

BRASÍLIA - Os efeitos do desligamento das usinas térmicas mais caras, anunciado na quarta-feira pelo governo, terão impacto nas tarifas apenas no momento do cálculo dos reajustes anuais das distribuidoras. Ou seja, quem já teve as contas de luz revisadas este ano só terá um desconto, se for o caso, em 2016, aplicado retroativamente.

Isso porque o desligamento de apenas 2 mil MW de energia gerada pelas térmicas - mesmo sendo as mais caras do sistema - não tem impacto suficiente nas contas do setor para forçar uma nova revisão extraordinária das tarifas, como a realizada em fevereiro deste ano para cobrir a desistência do Tesouro Nacional em aportar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no processo que ficou conhecido como "tarifaço". A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi encarregada de estudar nos próximos dias o efeito na conta de luz do desligamento das 21 usinas térmicas.

Mas um eventual impacto da medida já poderá vir em setembro, por meio da bandeira tarifária. Os mesmos fatores que levaram ao desligamento de 2 mil megawatts de geração térmica a partir do próximo sábado contribuem para o barateamento da energia no mercado de curto prazo (PLD), o que pode levar a Aneel a revisar a bandeira vermelha para amarela pela primeira vez desde o início da vigência do regime em janeiro deste ano.

No mês passado, ao afirmar que a bandeira continuaria vermelha para agosto, o próprio diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino, ponderou que as chuvas de julho ainda eram insuficientes para mudar a bandeira para o nível intermediário, mas sinalizou que o cenário de chuvas e nível dos reservatórios era de melhoria para os meses à frente. A decisão sobre a bandeira de setembro ocorrerá na última semana de agosto.

Após o anúncio da decisão de desligamento das térmicas, as autoridades do setor evitaram prever o quanto a economia de R$ 5,5 bilhões na geração de energia mais cara dessas usinas vai resultar em economia também para o bolso do consumidor.

Para o vice presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiapi), Cristiano Abijaode, a decisão de desligar as térmicas é importante e já podia ter sido tomada antes, porque o preço da energia hidrelétrica no mercado de curto prazo já caiu bastante, para patamares mais competitivos que a eletricidade dessas térmicas.

"Na verdade, a carga caiu muito em função da recessão econômica e as chuvas no Sul e Sudeste deram um alívio relevante ao sistema", disse. Segundo ele, o impacto do desligamento nas contas de luz não deve ser tão grande em função da quantidade de térmicas que ainda continuam operando. Cerca de 10 mil MW continuam sendo gerados pela fonte térmica no País. "Haverá algum efeito nos encargos, mas essa decisão (sobre tarifa) depende dos cálculos da Aneel", disse.

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