Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Desoneração é grande demais para os resultados, dizem analistas

Segundo economista, cada emprego gerado com as renúncias fiscais tem custado R$ 140 mil ao governo

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2013 | 02h16

A política de desoneração da folha de pagamentos de setores selecionados pelo governo federal parece cara diante do resultado verificado até agora. De acordo com especialistas em contas públicas consultados pelo Estado, a renúncia fiscal da medida que chegará a 56 setores, ao todo, a partir do ano que vem, é grande demais quando cruzada com as consequências sobre a atividade econômica. O governo estima em R$ 21,4 bilhões a renúncia total em 2014, ante R$ 16,5 bilhões neste ano.

Divulgado ontem pelo Estado, o primeiro estudo do Ministério da Fazenda sobre os efeitos da política aponta que a desoneração da folha de pagamentos para os três setores que inauguraram a medida (couro e calçados, confecção e tecnologia da informação), em dezembro de 2011, gerou um potencial de 21,3 mil vagas formais a serem criadas nesses setores. Até julho deste ano, esses mesmos segmentos representaram uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões.

"Isso quer dizer que cada emprego potencial nesses três segmentos terá custado R$ 140,8 mil aos cofres públicos, ou R$ 7 mil por mês, desde que ela começou", afirmou José Roberto Afonso, especialista em contas públicas da FGV-Rio. "Considero um valor muito alto, mas a falta de informações mais precisas complica uma análise melhor."

Afonso afirmou que, baseado no estudo, não é possível realizar estimativas próprias. "É louvável a atitude da Fazenda, mas eles dispõem de dados que ninguém mais tem", disse. "Não temos acesso aos dados abertos, por cada setor beneficiado com a medida, de quantos empregos formais e informais eles sustentam, ou o custo fiscal unitário, ou o número de empresas beneficiadas, para verificarmos como estavam antes da medida", afirmou Afonso.

Em estudo recente, Afonso e o economista Gabriel Leal, da FGV-Rio, usaram dados da Receita e estimaram que a renúncia fiscal será muito maior do que a estipulada pelo Ministério da Fazenda. De acordo com os economistas, a renúncia em 2014 será de R$ 27 bilhões, num cenário otimista, a R$ 34,8 bilhões, num quadro pessimista.

O economista Geraldo Biasoto, da Unicamp, afirmou que a medida, considerada uma das principais do governo, foi feita da forma errada, ao criar uma nova contribuição sobre o faturamento das empresas, e não substituir a tributação para financiar a Previdência Social da folha do pagamento para o valor agregado pela indústria.

"A arrecadação previdenciária já estava subindo, por conta do efeito do salário mínimo, e a medida de estímulo acabou criando um buraco, que é coberto de forma pouco clara pelo Tesouro", disse Biasoto. / J.V.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.