Desoneração tributária para biodiesel abrangerá PIS e Cofins

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse hoje que o modelo tributário especial para o biodiesel prevê a desoneração de tributos federais para incentivar a produção no País, e seria criado por meio de Medida Provisória (MP). Ela disse ainda que a desoneração tributária para o modelo será feita basicamente com o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Dilma passou a manhã de hoje reunida com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em negociações para a elaboração de um modelo tributário especial para o biodiesel. Segundo ela, o ministro afirmou que o modelo será divulgado no mais tardar entre o final de novembro e início de dezembro, quando todo o marco regulatório (regras) para o biodiesel deverá estar concluído. A intenção do governo, disse ela, é que o programa possa ser implantado nos "primeiros dias" de 2005. Segundo ela, a Receita Federal ainda está fazendo os estudos necessários para quantificar o tamanho da desoneração tributária que será concedida no programa. A tendência, disse Dilma, é que o governo fixe em zero a alíquota do PIS e da Cofins. Importância do projeto Para Dilma, o programa de incentivo ao uso de biodiesel é uma dos mais importantes para o País na área energética. "O Brasil é um dos países do mundo que tem um grande vantagem nessa área por já ter o hábito de consumir combustível verde", ressaltou. Outra MP, que concede à Agência Nacional do Petróleo a atribuição de regular também o mercado de biodiesel, etanol e de combustíveis renováveis, já está no Congresso. Gasoduto no Nordeste Dilma disse também que é provável que o contrato de financiamento para o gasoduto do Nordeste seja fechado com bancos chineses. Segundo a ministra, as condições oferecidas pelos chineses eram financeiramente mais favoráveis. O empecilho, explicou, era uma exigência para que o governo brasileiro fosse o garantidor do financiamento. O Brasil não aceitou essa exigência, mas a ministra acha que a questão pode ser contornada. Dilma esclareceu que não há decisão final sobre o assunto, mas prevê uma conclusão ainda durante a viagem da missão chinesa ao Brasil. Ela disse que a decisão será empresarial da Petrobras e argumentou que, embora o Brasil tenha interesses estratégicos em acordos com os chineses, as negociações são muito mais amplas do que a questão pontual do gasoduto.

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