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Desonerações de impostos vão somar R$ 70 bi

Ministros da área econômica se reúnem com empresários e anunciam mais áreas contempladas

JOÃO VILLAVERDE / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2013 | 02h19

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, aproveitou ontem uma reunião com grandes empresários para afirmar que os setores sucroalcooleiro, químico e de defesa, aeronáutica e espacial serão beneficiados por um conjunto de estímulos, como desonerações de impostos e incentivos ao investimento, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico.

O governo estuda, ainda, medidas para incentivar o setor têxtil, um dos mais afetados pela crise mundial, embora sem o mesmo nível de "maturidade" em relação aos demais pacotes, que estão praticamente prontos.

Os benefícios que estão prestes a sair do papel foram antecipados na edição de ontem do Estado.

Tendo novos cortes de tributos em perspectiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as desonerações de impostos neste ano vão somar R$ 70 bilhões, patamar muito superior aos R$ 50 bilhões inicialmente previstos no Orçamento.

Para o ano eleitoral de 2014, as desonerações serão ainda maiores e devem totalizar R$ 88 bilhões.

"Nós vamos continuar com as desonerações de investimento, da folha de pagamentos e, além disso, faremos a reforma do PIS/Cofins, o que também criará desoneração, mas com efeito somente em 2014", disse Mantega, ao deixar a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

O pacote para a indústria química e petroquímica deve contar com a criação de dois regimes especiais de tributação, com forte redução de impostos em contrapartida a investimentos e maior utilização de insumos nacionais.

Além disso, o governo deve cortar os dois principais tributos - o PIS e a Cofins - que incidem sobre o faturamento das empresas que fabricam matérias-primas petroquímicas. O governo espera que esses incentivos façam deslanchar investimentos de R$ 14 bilhões.

Já as usinas sucroalcooleiras devem obter seu pacote de estímulos ainda neste mês. De acordo com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, as medidas para dar impulso à produção de etanol "já têm um grau elevado de maturidade no governo, aguardando apenas o momento certo para o anúncio".

Etanol. O setor sucroalcooleiro terá a redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos, e também medidas regulatórias. A ideia é aumentar a pesquisa de etanol de segunda geração, que aproveita toda a cana-de-açúcar, inclusive seu bagaço, na produção do combustível.

Após a reunião com empresários, os ministros e técnicos não deram detalhes sobre as medidas voltadas ao setor de aeronáutica e espacial, mas o Estado apurou que os últimos detalhes desse terceiro pacote estão sendo fechados pelos Ministérios da Defesa e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Nesse pacote, o governo deve criar, ainda neste semestre, uma nova empresa mista - com participação privada, mas controle do Ministério da Defesa - para funcionar como trading nas compras e vendas ao exterior do setor de defesa. A ideia é dinamizar o segmento, melhorando a mediação dos negócios.

O pacote vai contar, ainda, com financiamento para os fabricantes do setor e a criação do sistema para homologar produtos da área. / COLABOROU ANNE WARTH

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