O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta terça-feira, 17, que nos últimos cinco anos as desonerações tributárias promovidas pelo governo somaram R$ 100 bilhões. Segundo ele, só em 2009 as reduções de tributos devem somar R$ 25 bilhões. Mantega afirmou que os investimentos foram os principais beneficiários das desonerações tributárias.
Ele afirmou que o governo tem consciência da necessidade de dar mais competitividade à indústria nacional, mas disse que não dá para se resolver os problemas da noite para o dia e lembrou que a crise diminuiu o espaço fiscal do governo. As declarações foram dadas no 4º Encontro Nacional da Indústria (Enai).
Ao responder críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Mantega disse que tem buscado na sua gestão o equilíbrio fiscal. Segundo ele, evidentemente que o superávit primário em 2009 não será o mesmo que nos anos anteriores. Lembrou, porém, que em 2008 o governo fez o maior superávit da série histórica, além de ter criado um fundo soberano.
"De fato, os gastos correntes estão subindo no governo. O ministro da Fazenda é sempre o primeiro a se preocupar com gastos. Mas, no Brasil, quando se fala em gastos correntes, se fala em gastos com pessoal, com custeio, com programas sociais e de transferência de renda que tem sido fundamentais para manter o consumo no país", disse.
O ministro afirmou que os gastos de custeio representam hoje 5% do PIB, assim como em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso. Disse que preferia que esse porcentual fosse menor, como em 2003, mas ponderou que há ciclos de aumento e de redução de gastos.
Segundo o ministro, foram fundamentais para o enfrentamento da crise o repasse de R$ 100 bilhões do Tesouro para o BNDES. Ele informou que a maior parte desses recursos foi usada em financiamento de projetos. A Petrobrás, por exemplo, recebeu R$ 25 bilhões. Mantega admitiu também que dos R$ 100 bilhões repassados pelo Tesouro ao BNDES pelo menos R$ 13 bilhões foram destinados para capital de giro das empresas e à agricultura.
Acrescentou que se o governo não tivesse reduzido o superávit primário, não teria como ter feito uma desoneração de R$ 25 bilhões que ajudou a retomar o crescimento da economia. Apesar da redução do superávit primário, o ministro afirmou que o resultado fiscal do Brasil será o melhor entre os países do G-20. Lembrou que a projeção do FMI é de que o Brasil terá déficit nominal de 3% do PIB em 2009 e de 1,9% do PIB em 2010.
'Valorização excessiva do real'
Mantega disse ainda que um dos desafios da economia brasileira, que está cada vez mais atraindo capitais externos, é evitar uma "valorização excessiva" da taxa de câmbio. "Certa valorização do câmbio é inevitável, mas temos de evitar exageros" disse o ministro, destacando que o governo já está agindo nesse sentido por meio da compra de dólares e da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital externo. Para Mantega, o IOF busca impedir a entrada de capitais especulativos na economia. Segundo o ministro, após quase um mês da entrada em vigor da medida, já se pode dizer que ela foi eficaz. "O câmbio estava em trajetória de forte valorização. Conseguimos reduzir a volatilidade. Trata-se de eliminar exageros e evitar excesso de afluxo de capitais para a Bolsa brasileira", disse o ministro. Ele destacou ainda que é preciso tomar cuidado com o câmbio para evitar que as empresas brasileiras percam competitividade.
Mantega afirmou ainda que o governo não vai deixar que a indústria brasileira seja vencida pela competição desleal, em uma referência a países que segundo ele manipulam a taxa de câmbio, como a China. O ministro lembrou que o câmbio brasileiro está cerca de 50% valorizado em relação à moeda chinesa e também em relação ao dólar.PIBO ministro da Fazenda afirmou que a economia brasileira está retomando um novo ciclo de expansão, no qual deve ter um crescimento médio mais forte que no período anterior, interrompido pela crise global. Segundo Mantega, de 2010 a 2016 a economia brasileira pode crescer de 6% a 6,5% de forma equilibrada, sem que o governo abandone os compromissos com a estabilidade econômica e a responsabilidade fiscal. Mantega disse que, para 2010, já está se desenhando um cenário de crescimento de 5% que, segundo ele, tem sido frequentemente mencionado por analistas do setor privado. "Já conquistamos o patamar de crescimento de 5%", disse. Para o ministro, essa nova fase de crescimento dependerá do mercado interno, mas também do dinamismo dos investimentos. Ele lembrou que o governo tem um conjunto de projetos, que começam com as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a exploração do pré-sal, o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e os investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. "Isso nos dá um horizonte de investimentos muito forte, que vai dinamizar a economia brasileira", disse.
Mantega também afirmou que é fundamental reduzir custos tributário e financeiros e afirmou que o governo já está fazendo isso. "Fizemos desonerações, mas temos um caminho a percorrer. Precisamos dar melhores condições de custo para as empresas, precisamos continuar reduzindo os juros para toda a economia", completou.
Texto atualizado às 13h20
