André Dusek|Estadão
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Arrecadação volta a recuar e registra pior resultado para março desde 2010

Depois de registrar alta real em janeiro e fevereiro, arrecadação diminui 1,16% na comparação com março do ano passado; Receita Federal diz que queda de 0,82% nos últimos 12 meses é resultado satisfatório diante da situação econômica

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2017 | 09h53

BRASÍLIA -  Após dois meses de alta real em relação ao começo de 2016, a arrecadação de tributos federais voltou a recuar em março, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O recolhimento de impostos no mês passado somou R$ 98,994 bilhões, queda de 1,16% em relação ao mesmo mês de 2016, já descontada a inflação no período. Esse também foi o pior resultado para o mês desde 2010.

Ainda assim, o desempenho da arrecadação no primeiro trimestre de 2017 se manteve ligeiramente positivo na comparação com os três primeiros meses do ano passado. A receitas de R$ 328,744 bilhões entre janeiro e março representaram uma alta de 0,08% ante os meses iniciais de 2016.

 

Para o chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a recuperação da economia ainda é muito lenta por conta da demora na reação do mercado de trabalho. “Temos sinais positivos sendo detectados, mas insuficientes para reverter o resultado da arrecadação”, afirmou. 

Ele considerou razoável o fato de a arrecadação em 12 meses até março ser negativa em 0,82% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. “Esse desempenho é satisfatório diante do atual ciclo econômico”, disse. Inicialmente, Malaquias chegou a considerar esse desempenho “extremamente satisfatório”, mas voltou atrás após ser questionado.

O representante da Receita argumentou ainda que o aumento das importações em dólar não surtiu o efeito esperado em março. O volume arrecadado com o imposto de importação no mês passado foi de R$ 3,8 bilhões, queda real de 10,9% em relação a março de 2016. 

“Mesmo com câmbio favorável, a retração da renda dos consumidores restringiu a importação de bens a itens essenciais, que têm alíquota menor. Se houvesse importação de bens de luxo, por exemplo, a arrecadação teria sido maior”, argumentou. 

Malaquias também citou que a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em queda, uma vez que famílias e empresas não estão contratando novas dívidas. Em março, o recolhimento do tributo ficou em R$ 2,38 bilhões, recuo real de 12,6% ante a arrecadação de R$ 2,725 bilhões no mesmo mês do ano passado. 

Outra queda pronunciada nas receitas ocorreu na declaração de ajuste de tributos pagos por entidades financeiras. Esse pagamento caiu de R$ 3,066 bilhões em março de 2016 para R$ 1,445 bilhão no mês passado. Isso aconteceu porque os bancos recolheram mais impostos de maneira adiantada e não tiveram que realizar um ajuste elevado no começo deste ano.

Por outro lado, a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - pagos por empresas - cresceu 9% em março ante março de 2016, atingindo R$ 6,9 bilhões. No primeiro trimestre, a alta foi de 2,76%.

“Isso sinaliza que a perspectiva das empresas é positiva. Isso decorre, por exemplo, da sinalização de queda de juros e da inflação, o que gera reposta positiva dos investidores”, afirmou. A estimativa oficial do Fisco para a evolução das receitas administradas em 2017 é de uma alta nominal 4,49%. “Ou seja, considerando a inflação esperada para este ano (em torno de 4,5%), não haverá crescimento real na arrecadação”, concluiu.

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