Despesa com pessoal deve ir a 5,63% do PIB em 2009

É o maior nível de gasto desde 1996, segundo estudo de especialistas

As despesas de pessoal como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) devem dar em 2009 um salto sem precedentes desde meados dos anos 90, indo para 5,63%, segundo estimativas de Raul Velloso, especialista em contas públicas, Marcos Mendes, consultor do Senado Federal, e Marcelo Caetano, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É de longe o maior nível desde 1996 e possivelmente o pico das últimas décadas, período em que se tem contabilidade mais precisa dos gastos públicos. Em números absolutos, o governo planeja gastar R$ 162 bilhões em 2009 (em reais de 2008) com as despesas de pessoal de responsabilidade da União - isto é, os ativos e inativos do Executivo, Legislativo e Judiciário na esfera federal, as transferências para despesas de pessoal do Distrito Federal, eventuais passivos trabalhistas e a contribuição patronal da Previdência, entre outros. Em 2008, essa despesa foi de R$ 144 bilhões. Em 2008, as despesas federais de pessoal atingiram 5% do PIB, o que significa que deve haver um aumento de 0,63 ponto porcentual do PIB em apenas um ano. O maior salto anterior de ano para ano desde 1996 foi o de 2005 para 2006, quando as despesas de pessoal saíram de 4,67% para 4,85% do PIB, com um aumento de 0,18 ponto porcentual - três vezes e meia menor que o de 2009. A estimativa dos gastos de pessoal em relação ao PIB, feita por Velloso, Mendes e Caetano, consta de um trabalho que será apresentado hoje no Fórum Nacional. O cálculo tem base na despesa de 2009 autorizada no Orçamento Geral da União e a expectativa de crescimento do PIB e da inflação em 2009 da pesquisa de mercado do Banco Central (BC) no fim de abril - de, respectivamente, 0,49% negativo e 4,23%. O salto das despesas de pessoal em 2009 como proporção do PIB, se ocorrer como previsto no trabalho, porá temporariamente por terra um dos argumentos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa da sua política em relação aos servidores. Criticado pelo crescimento da folha, tanto pelo aumento dos funcionários quanto pelo dos salários, o governo costuma alegar que, como proporção do PIB, manteve as despesas de pessoal no mesmo nível ou até abaixo do registrado no fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso. De fato, as despesas de pessoal da União como proporção do PIB atingiram 5,08% em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique, e caíram até um mínimo de 4,61% em 2004. A partir daí, voltaram a subir, chegando a 5% no ano passado, ainda ligeiramente inferiores a 2002. Em 2009, porém, esse teto será rompido, segundo a projeção dos especialistas, e o governo Lula registrará um nível de despesas de pessoal como proporção do PIB inédito na história recente. Um dos principais fatores para o salto previsto nas despesas de pessoal em relação ao PIB em 2009 é, sem dúvida, a freada brusca da economia, cujo crescimento deve ficar em torno de zero ou até em território negativo. Isso se combinou, como explica Velloso, à onda de contratações e, principalmente, aos aumentos salariais concedidos já no segundo mandato, em pleno boom econômico, mas que estão entrando em vigor de forma escalonada até 2011. Se o PIB voltar a crescer em 2009, é possível que a despesa de pessoal como proporção do PIB volte a recuar, mas isso vai depender do novo ritmo de crescimento e dos impactos daqueles aumentos escalonados ao longo do próximo ano. "Com o PIB crescendo de novo, a proporção pode cair e compensar um pouco a subida de 2009, mas vai depender do que ocorrer com a despesa de pessoal, já que houve muito aumento salarial que vai repercutir de 2010 em diante, e não teremos uma noção clara antes que se reestime o gasto", diz Velloso. O trabalho dos três economistas vai bem além da questão das despesas de pessoal da União. Na verdade, é uma minuciosa análise de aspectos da política fiscal, que chega ao diagnóstico de que o modelo atual é incompatível com a sustentação de um forte ritmo de crescimento no médio e longo prazos.