Despesas com pessoal estouram no fim do ano

Com os reajustes salariais concedidos aos servidores da União, os gastos com a folha de pagamento vão crescer 27,8% no último trimestre

Os números da programação financeira do governo federal indicam que as despesas com pessoal deverão crescer 27,8% no último trimestre do ano ante igual período de 2007. Essa expansão abrupta dos gastos com o funcionalismo, se comparada com os 9,5% apurados de janeiro a setembro, decorre dos reajustes salariais concedidos pelas Medidas Provisórias (MPs) 440 e 441, em vigor há vários meses, mas ainda sem surtir efeito pleno. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, publicou um despacho no qual comunica aos servidores que uma folha suplementar, referente às parcelas retroativas do reajuste, será paga no dia 14. Esse pagamento retroativo ocorrerá porque vários reajustes foram negociados para valer a partir de datas anteriores à edição das MPs. Alguns reajustes da MP 440, como a dos servidores do Banco Central, retroagem a 1º de março. Como essa medida só foi editada no fim de julho, os salários só foram reajustados em agosto e a diferença referente ao período de março e julho será paga agora. O mesmo ocorre com os reajustes da MP 441, editada em agosto, mas com retroatividade até maio. Ao todo, o governo editou três grandes MPs, reajustando o salário de servidores ao longo de 2008. Além das MPs 440 e 441, houve a MP 431, já convertida em lei. As negociações precederam o estouro da crise financeira e coincidiram com um período em que a arrecadação subia muito acima da inflação, mesmo após o fim da CPMF. A folga no caixa levou o presidente Lula a avalizar reajustes beneficiando mais de 1,5 milhão de servidores, com impacto de R$ 11,2 bilhões só em 2008. Grande parte desse impacto só vai ser sentido agora, na reta final do ano. Entre janeiro e setembro de 2008, a despesa de pessoal somou R$ 90,1 bilhões, ante R$ 84,1 bilhões no mesmo período de 2007. Como a projeção do governo é que a despesa chegue ao fim do ano em R$ 133,4 bilhões, falta gastar R$ 41,3 bilhões. Se isso se confirmar, o acréscimo em relação ao último trimestre de 2007 (R$ 32,3 bilhões) representa os 27,8%. Mas os impactos dos reajustes salariais não terminam neste ano. Os aumentos foram escalonados de modo que continuarão surtindo efeitos entre 2009 e 2012. Para o próximo ano, está previsto um impacto adicional de R$ 17,7 bilhões. Na prática, mesmo se o governo não der mais nenhum reajuste, a despesa de pessoal subirá, por inércia, de R$ 116,3 bilhões em 2007 para R$ 171,1 bilhões no fim de 2011. A esperança da equipe econômica é que a crise não atinja significativamente a arrecadação federal. Em outubro, pelos dados extra-oficiais, a receita chegou a superar as previsões em R$ 2,5 bilhões, mas é possível que os efeitos negativos só surjam daqui a alguns meses. Como os reajustes tendem a ser aprovados pelo Congresso, o governo só tem uma alternativa para lidar com a expansão das despesas de pessoal: o adiamento da efetivação dos aprovados em concursos públicos.