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Despesas da União vão cair 1 p.p. do PIB, para 17,8% em 2011, diz Miriam

Segundo a ministra, Turismo e Esportes sofrerão os maiores cortes porcentuais

Eduardo Rodrigues, Fabio Graner e Renata Verissimo, da Agência Estado,

28 de fevereiro de 2011 | 13h30

As despesas da União vão cair 1 ponto porcentual em relação ao PIB este ano, passando para 17,8% em 2011, de acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Segundo detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União neste ano, as despesas obrigatórias serão cortadas em R$ 15,762 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões serão bloqueados em gastos com pessoal, via auditoria para verificar desvios e fraudes.

O corte também atingirá R$ 2 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 3 bilhões em abonos e seguros desemprego. Segundo Miriam, a estratégia do governo também é combater fraudes nas concessões desses benefícios para alcançar o valor estipulado de contenção de gastos. Já as concessões de subsídios serão cortadas em R$ 8,9 bilhões em 2011.

Já as despesas discricionárias, aquelas que o governo pode dispor livremente, serão cortadas em R$ 36,2 bilhões. Os ministérios das Cidades e Defesa sofrerão os maiores cortes nominais, de R$ 8,5 bilhões e R$ 4,3 bilhões, respectivamente. Segundo Miriam, os ministérios do Turismo e Esportes sofrerão os maiores cortes porcentuais.

"Estamos garantindo a preservação dos investimentos e programas sociais. Os ministérios traçaram suas prioridades para chegarmos ao corte", completou a ministra.

Diárias e passagens

A presidente Dilma Rousseff publicará amanhã o decreto com o corte do Orçamento e outro determinando a redução em 50% das diárias e passagens de autoridades do governo. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, até mesmo as viagens de autoridades das áreas de polícia e fiscalização serão cortadas, mas em 25%.

Além disso, as viagens internacionais serão restritas a ministros de Estado, secretários-executivos de ministérios, secretários nacionais e presidentes de autarquias, dentro da cota de seus ministérios correspondentes. O decreto também limitará aluguel, aquisição e reforma de imóveis administrativos, bem como a compra ou aluguel de veículos e equipamentos para esse fim.

PAC

Os desembolsos com a continuação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sua nova fase (PAC 2) não serão postergados, garantiu a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

"Aguardem que vai haver muito desembolso da continuação do PAC 1 e do PAC 2", afirmou a ministra. Segundo ela, como o Orçamento de 2011 só foi sancionado no dia 9 de fevereiro, ainda não houve tempo para a execução de investimentos.

De acordo com Miriam, o detalhamento do corte demorou a ser apresentado porque o governo quis ser "cuidadoso", para evitar um corte linear nas despesas de todos os ministérios. "O atraso não deve comprometer o corte e a execução do orçamento", acrescentou.

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