Despesas devem derrubar superávit

Contas públicas devem piorar em 2012 e meta de 3,1% do PIB pode ficar mais distante

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes / BRASÍLIA,

21 de julho de 2011 | 01h04

Com tantas despesas novas para acomodar, o governo pode não ter outra saída a não ser economizar menos no ano que vem. Fontes da área econômica admitem que o desempenho das contas públicas em 2012 deve ser pior do que o deste ano.

O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, estima que as contas públicas fecharão o ano de 2012 com um superávit primário (diferença entre receitas e despesas exceto gastos com juros) de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,9% do PIB em 2011. A meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional é de 3,1% do PIB.

Para não descumprir a meta, o governo tem a prerrogativa legal de abater das despesas os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reduzidas as despesas, o superávit primário fica maior. No entanto, os analistas de mercado não costumam levar em consideração o resultado após o desconto.

Fontes informaram que ainda não há uma decisão de governo sobre como será composto o resultado primário do ano que vem, se com desconto do PAC ou não. Por via das dúvidas, os técnicos já vão prever, na proposta de Orçamento de 2012, que está sendo elaborada sob o comando da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um desconto de até R$ 26 bilhões em investimentos do PAC no cálculo do superávit primário. Técnicos alertaram que a previsão é apenas uma formalidade, e não uma indicação de que o abatimento será feito.

Mais provável. Para Felipe Salto, a redução do superávit primário em 2012 é o quadro mais provável porque o governo de Dilma Rousseff tem como prioridade ampliar os investimentos. Este ano, para cumprir a meta sem fazer desconto do PAC (a chamada meta cheia), ações prioritárias, como a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), foram deixadas à míngua no primeiro semestre. O mesmo ocorreu com os investimentos ainda não iniciados.

A principal consequência da redução do superávit primário é a dificuldade que isso impõe ao Banco Central para cortar juros, pois o gasto do governo mantém a demanda elevada. "O esforço menor do governo acarreta uma política monetária mais rígida", disse Salto.

"A meta cheia não será cumprida em 2012, e o Banco Central já sabe disso", disse o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero. Essa seria, na sua avaliação, a razão pela qual, na última ata do Copom, o BC faz referência à política fiscal de 2012 apenas citando que as projeções levam em consideração parâmetros constantes no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, sem falar em ajustes de abatimento. Já para 2011, o BC coloca como parâmetros a meta prevista na LDO de 2011, sem os abatimentos.

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