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Desrespeito a recall dará multa a lojistas

Vender brinquedo de recall da Mattel pode dar multa de até R$ 3 milhões

Denise Chrispim Marin, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 00h00

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça informou que os lojistas que mantiverem à venda brinquedos envolvidos no recall anunciado na terça-feira pela americana Mattel estarão sujeitos a multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. A Mattel também estará sujeita à mesma multa se não obtiver sucesso em sua campanha publicitária de divulgação do recall de cerca de 850 mil bonecos postos à venda no Brasil. A empresa ainda pode ser multada se não reparar corretamente os consumidores prejudicados.Na terça-feira, a Mattel registrou no DPDC sua decisão de chamar os consumidores que adquiriram os bonecos Batman, Barbie e seu cachorro Tanner e Polly. Todos contêm ímãs aparentes que podem ser destacados do produto e engolidos por crianças. A empresa comprometeu-se a iniciar hoje sua campanha de informação aos consumidores sobre o recall nos jornais, rádios e televisões. Segundo o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, os Procons igualmente começarão hoje a fiscalização sobre o comércio. "Esse caso é especial porque se refere a produtos baratos, pequenos, de comercialização muito rápida e em larga escala", disse Morishita. "No momento, a preocupação é fazer com que a informação alcance os consumidores." Morishita deverá receber amanhã, no Ministério da Justiça, representantes da Mattel para tratar de seus procedimentos sobre a disseminação do recall pelo País, as instruções aos consumidores e a reparação dos prejuízos. As medidas de informação cobradas pelo DPDC, nesse caso, têm o objetivo de prevenir danos à saúde das crianças - aquelas cujos bonecos foram comprados em lojas regularizadas e também as que tiveram seus brinquedos contrabandeados e vendidos no comércio informal. "O consumidor deve ter claro que, em uma questão de segurança como essa, o barato pode sair caro", advertiu o diretor do DPDC. Morishita recomendou aos consumidores que fiquem atentos às condições de acesso às informações da Mattel sobre o recall e a reparação do dano. Se houver dificuldades, eles devem reclamar nos Procons. Pais e funcionários de creches e de escolas devem retirar imediatamente esses brinquedos do contato com as crianças.

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