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Desta vez, saco de bondades

Quase todo fim de ano tem pacote tributário. A novidade é que, desta vez, não é um saco de maldades feito para aumentar impostos e infernizar a vida do contribuinte. Veio um pacote para diminuir impostos e, também, para ajudar a reduzir o custo do crédito para o tomador. Seu objetivo é atenuar a recessão que está se formando.A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de carros novos vem para cortar em alguma coisa os preços dos veículos. É um estímulo para a indústria automobilística, que vem enfrentando enorme encalhe de produção. Antes de ir adiante, duas observações. A primeira é a de que não é apenas o setor de veículos que precisa de redução de impostos. No entanto, o governo tem um xodó especial por ele porque o próprio presidente Lula se formou no sindicalismo do ABC, onde o forte são as montadoras. É preciso ver até que ponto essa redução não está deixando de fora tantas outras empresas que enfrentam uma secura impressionante nas vendas e no financiamento do seu capital de giro.Segunda observação: as montadoras de veículos do Brasil estão entre as que mais vêm despachando dólares para o exterior, com o objetivo de reforçar o caixa de suas matrizes. Na medida em que reduz o imposto sobre veículos, o governo Lula está reforçando o faturamento das montadoras locais e, por tabela, ajudando também as gigantes feridas de Detroit. Outra decisão sem precedentes é o uso de pouco mais de US$ 10 bilhões das reservas externas do País no empréstimo para empresas brasileiras, que, assim, terão condições melhores de honrar seus compromissos em moeda estrangeira.É uma medida que cumpre dupla função. Deve reduzir tanto a pressão sobre o câmbio como sobre o crédito interno.Explicando melhor: a crise global estancou o crédito em moeda estrangeira. Com falta de acesso ao mercado externo de crédito, as empresas tiveram de comprar dólares aqui dentro e, por isso, pagaram mais caro. Foi por essa e razões semelhantes que o dólar subiu 11% diante do real apenas nas cinco últimas semanas. Se passarem a ter oferta de mais de US$ 10 bilhões, as empresas não terão mais de acorrer com a mesma sofreguidão nem ao crédito externo nem ao câmbio.Além disso, o estancamento do mercado externo de crédito levou as maiores empresas brasileiras a voltarem ao ainda estreito mercado interno de crédito. Assim, funcionaram como gigantesco aspirador que não deixou muita sobra para as menores.Esse foi um dos fatores que mais contribuíram para a alta do custo do crédito, tanto para empresas como para pessoas físicas. O que se espera agora é que, tendo à disposição esses pouco mais de US$ 10 bilhões, essas mesmas empresas possam deixar mais crédito para as demais.Talvez o mais importante nesse pacote não seja seu conteúdo inicial, mas a disposição de flexibilizá-lo à medida que a economia for precisando de reforços para não perder dinamismo.Digamos que esteja ainda em formação e terá geometria variável. Vieram também medidas na área do Imposto de Renda que ficam para ser comentadas em outra oportunidade. O ministro Guido Mantega anunciou que, nos próximos dias, virão mais bondades. É esperar para ver.ConfiraAgora tem - Uma das principais diferenças entre este pacote e os montados em crises anteriores é a de que, desta vez, as condições da economia brasileira permitem facilidades que no passado não eram possíveis.A utilização de mais de US$ 10 bilhões em reservas para serem emprestados a empresas brasileiras, por exemplo, não aconteceu e não poderia ter acontecido em crises anteriores porque as reservas ou não existiam ou eram baixas.Essa é uma das razões pelas quais se pode repetir agora que a economia brasileira está em melhores condições para enfrentar a crise global.

Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br, O Estadao de S.Paulo

12 de dezembro de 2008 | 00h00

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