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Devagar demais

Não dá para dizer que o governo Dilma não esteja aprendendo a conduzir as concessões de serviços públicos. Aprendendo está, mas devagar demais e com alguma repetência.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2013 | 02h11

Já se vão 13 meses após o anúncio do programa bilionário de concessões e, no entanto, as falhas de modelagem e de regulação vão se sucedendo. E os adiamentos dos leilões, também. Como se o processo fosse conduzido por amadores.

Por temer mais um episódio de baixo nível de competição das operadoras, o governo acaba de reduzir as exigências para o leilão do aeroporto de Confins, em Minas Gerais. Antes, os concorrentes tinham de ter experiência com a administração de aeroportos de pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. Esse número baixou agora para 20 milhões. E, para que mais empresas possam se preparar para a concorrência, o leilão foi adiado de 31 de outubro para 22 de novembro, prazo adicional aparentemente curto.

O governo demorou para entender que o crescimento econômico depende de investimentos maciços em infraestrutura. Como não há recursos públicos nem para 10% do programa, não há saída senão atrair o setor privado, daqui e do exterior. Mas, enrolado em preconceitos ideológicos, partiu travado para as concessões, como se fizesse favor para as futuras concessionárias se topassem contratos sem remuneração satisfatória, sem regras claras e sem eliminar previamente os buracos negros jurídicos. Os fiascos se sucedem, as correções começam a ser feitas, é verdade, mas a baixa velocidade.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu em Nova York a existência de problemas e prometeu correções. Mas há razões para acreditar em que o governo continua com a intenção de atrelar o setor privado ao emperramento das instituições públicas. Nas licitações rodoviárias, até agora pretendeu que as futuras concessionárias ficassem excessivamente dependentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Essa foi a principal razão do fracasso do leilão da BR-262, que liga Minas ao Espírito Santo. As atuais licitações dos trechos ferroviários preveem que os concessionários fiquem na mão da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa tão encrencada que deverá ser fechada e substituída, supostamente, por uma instituição mais moderna.

O governo não para de convocar para a ação, com discursos e alguma conversa, o espírito animal dos empresários. Mas o fator desconfiança continua obstruindo o entendimento.

O ex-ministro Delfim Netto resumiu ontem a situação a empresários reunidos em São Paulo para um fórum organizado pela Eurocâmaras: "O governo acha que os senhores são um bando de ladrões e egoístas. E os senhores acham que o governo só pensa em capitalismo com lucro zero. Os dois estão errados".

Independentemente de quem cuspiu no outro primeiro, o fato é que o País não pode se arrastar. Há muito crescimento e muito emprego em jogo. As coisas ficariam bem mais fáceis se o governo olhasse para o interesse nacional, deixasse de lado dogmas gerados no tempo da guerra fria e se entregasse de uma vez a um choque capitalista, como tem feito, ao menos pragmaticamente, o governo comunista da China.

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