Dez anos após o fim do monopólio, a Petrobrás está forte como nunca

O Brasil comemora os 10 anos de fim do monopólio da Petrobrás preocupado com a escassez de gás natural e a manutenção da auto-suficiência na produção de petróleo pelas próximas décadas. É consenso no mercado que a quebra do monopólio, estipulada pela lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, criou um ambiente propício aos investimentos em exploração e produção e, ao contrário do que esperavam os críticos, ajudou a fortalecer a Petrobrás. Mas o Brasil ainda não conseguiu atrair o capital privado para as áreas de transporte e refino. "Houve grandes ganhos para o País nesses 10 anos, com geração de empregos e receitas", avalia o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. "Mas a lei não deu o enfoque adequado ao gás natural e, por isso, propusemos ao Congresso a Lei do Gás." Na produção de petróleo, o País é auto-suficiente desde 2006, mas Petrobrás e governo ainda correm atrás de garantir fornecimento de gás natural condizente com as expectativas de crescimento econômico. Hubner diz que, com relação ao petróleo, a principal preocupação é manter a auto-suficiência para as próximas gerações. Há hoje reservas para garantir o abastecimento pelos próximos 18 anos, mas estudos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que o esforço exploratório atual mantém o equilíbrio apenas até 2017. "Precisamos descobrir novas reservas de modo a manter a auto-suficiência", diz o ministro. Por isso, a Bacia de Campos, maior potencial brasileiro, voltará este ano aos leilões da agência. Nos dez anos de abertura do setor, as reservas nacionais cresceram 75%, atingindo a casa dos 14 bilhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás). A produção de petróleo, por outro lado, saltou para a casa do 1,8 milhão de barris por dia, o dobro do registrado em 1996. Apesar da entrada de cerca de 50 novas empresas no setor, quase a totalidade desse crescimento ainda é fruto dos esforços da Petrobrás, em projetos concedidos ainda antes do fim do monopólio. A Petrobrás, por sinal, é apontada por especialistas como a maior beneficiada pelo fim do monopólio. Para encarar a competição com gigantes do setor, a empresa foi liberada de procedimentos burocráticos inerentes a uma estatal e ganhou administração profissional com a missão de modernizar. Ajudada pelos altos preços do petróleo no período, a empresa vem registrando recordes sucessivos de lucros e hoje já é a oitava maior empresa de petróleo de capital aberto do mundo. A estatal vem, inclusive, ampliando sua presença em segmentos que ainda não atraíram a iniciativa privada, como o transporte e o refino de petróleo e a petroquímica. Em março, a ela comprou, com o Grupo Ultra e a Braskem, a Refinaria Ipiranga, que formava, com a Refinaria de Manguinhos, o último reduto privado do setor, ainda remanescente dos tempos pré-monopólio. "Havia um sentimento geral, nos últimos anos, de que o refino não era um bom negócio. Mas isso está mudando e podemos começar a atrair investimentos privados", diz o ministro Hubner. Já o primeiro diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, aponta a política de preços da Petrobrás, que não acompanha tão de perto os preços internacionais, como a razão para a timidez do capital privado nesse segmento. Ele ressalta, porém, que o objetivo principal, que era quebrar a exclusividade da Petrobrás na pesquisa e lavra de petróleo, foi atingido.De fato, segundo dados da ANP, 52% da área exploratória concedida no País está em mãos de companhias privadas. Na semana passada, entrou em produção o primeiro projeto inteiramente privado do Brasil, o campo de Polvo, parceria entre a americana Devon e a coreana SK. Além disso, o modelo de licitações permitiu o crescimento de uma série de pequenas empresas brasileiras de petróleo, especializadas em operações terrestres, que têm menor risco. Segundo a ANP, oito delas já iniciaram a produção. A própria Petrobrás retomou, nos últimos anos, o interesse por campos em terra, que haviam sido deixados de lado para que o foco se voltasse para a Bacia de Campos. A atividade petrolífera em terra tem grande potencial gerador de empregos e de oportunidades para fornecedores locais. Um exemplo é a Entex, recém-criada pelo empresário Flávio Barreto, egresso da Petrosynergy - petroleira também constituída após o fim do monopólio. A companhia comprou duas sondas de perfuração terrestre para atender à crescente demanda. A face mais visível da nacionalização de bens e serviços é a indústria naval brasileira, que estava com os portões fechados até a virada da década e hoje produz plataformas de grande porte. Há ainda uma série de multinacionais que abriram filiais no Brasil nos últimos anos. "Nosso maior cliente global é a Petrobrás", disse Luís Araújo, o presidente brasileiro da Wellstream, fabricante de cabos submarinos, na inauguração da fábrica de Niterói (RJ), no mês passado. A expertise adquirida durante os últimos anos começa, inclusive, a ser exportada. É o caso da empresa de geologia HRT, que se juntou ao escritório de advocacia Vinhas e Associados para ajudar o governo da República Democrática do Congo (ex-Zaire) a promover a sua primeira licitação internacional. Segundo o advogado Guilherme Vinhas, houve grande interesse do governo africano pelo modelo de concessão adotado no Brasil com o fim do monopólio.