Dez presos por fraude na venda de álcool

Operação investiga esquema de sonegação de ICMS de mais de R$ 200 milhões, que envolve empresários do setor e funcionário da Cosan

, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2010 | 00h00

A Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo desencadearam ontem a Operação Anhanguera - investigação sobre suposto esquema de sonegação de ICMS por fraudes na compra e venda de álcool. Segundo a PF, a fraude fiscal supera R$ 200 milhões. Os fraudadores negociavam 1 milhão de litros por mês. A PF prendeu dez suspeitos, entre empresários do setor, laranjas e um funcionário da Cosan.

As detenções ocorreram em seis municípios de São Paulo - Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha e Embu. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e 8 no interior de São Paulo. Um dos alvos da investigação é Luiz Carlos Polli, que trabalha há 15 anos na Cosan. Segundo a PF, ele falsificava notas fiscais. O golpe consistia em gerar créditos do ICMS.

Embora se tratasse de álcool neutro 96%, Polli lançava na nota de saída produto de baixo teor que conta com o benefício tributário do diferimento - o recolhimento do imposto não é realizado na saída da empresa mas depois, quando a distribuidora revende o produto.

A Operação Anhanguera mobilizou cem agentes federais. Gilmar Antonio Marcello é apontado como líder e mentor da organização criminosa.

No Rio Grande do Sul ficam os principais clientes do esquema, segundo a PF. Dos 18 mandados de busca executados em Caxias e em Canoas, 15 tinham como alvo empresas de bebidas e vinícolas. Foram apreendidos caminhões e automóveis, além de computadores com arquivos de anotações contábeis.

O promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, coordenador da Anhanguera, apurou que a organização não efetuava pagamento do tributo. "Uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para a indústria de bebidas no Sul."

O promotor abriu investigação em janeiro quando análise feita pela Inteligência das Secretarias de Fazenda de São Paulo e do Rio Grande do Sul identificou a fraude. Uma força-tarefa foi constituída pela PF, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo.

Cunha integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público paulista. A força-tarefa investiga a ligação de diretores de uma grande produtora de álcool com a organização. Segundo a PGE, os débitos em dívida ativa poderão ser recuperados - R$ 220 milhões em ICMS sonegados e multas.

Laranjas. A Secretaria da Fazenda efetuou recentemente inspeção em empresas citadas na investigação. Nessas empresas controladas pela organização, que fazem intermediação das operações entre vendedoras e compradoras de álcool, já foram lavrados autos de infração exigindo o ICMS, em valores atualizados, de R$ 122, 2 milhões.

O principal artifício empregado pelos fraudadores consistia na utilização de empresas-ponte ou intermediárias formadas por sócios interpostos ou laranjas. Em um dos casos, a organização usou o nome de um morto para ocultar a identidade da usina fornecedora do álcool hidratado, descrito nos documentos fiscais como destilado alcoólico, em operações aparentemente não oneradas pelo imposto.

Segundo a PF, na fraude apurada a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto simplesmente o vendia a empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%, "apto a ser utilizado para fins carburantes".

A PF informou que a empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, "desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim". Pelo menos cinco caminhões-tanque eram diariamente carregados na usina fornecedora. A PF estima que a quadrilha atuava desde 2005. O delegado da PF em Campinas, Sebastião Augusto de Camargo Pujol, disse que o grupo teria criado uma moeda escritural que era repassada na cadeia de compra e venda de álcool. "É uma técnica bastante sofisticada."

Vítima. A Cosan se diz vítima das supostas fraudes arquitetadas por Luiz Carlos Polli. / TATIANA FÁVERO, BRUNO TAVARES E FAUSTO MACEDO

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