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DF corta ICMS de querosene; aéreas querem que SP siga exemplo

Após a decisão do governo do Distrito Federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, as maiores empresas aéreas do Brasil querem agora, que o Estado de São Paulo siga o mesmo caminho.

Reuters

18 de abril de 2013 | 12h11

Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne TAM, Gol, Azul e Avianca, dos quatro Estados que concentram a maior parte do tráfego aéreo brasileiro, São Paulo tem a maior alíquota, de 25 por cento.

"Minas Gerais e Rio já têm alíquota de 12 por cento há alguns anos. Brasília tinha 25 por cento e a partir de 25 de maio passa a ser de 12 por cento. O único Estado que mantém os 25 por cento é São Paulo", afirmou, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira.

Ele acrescentou que a entidade pretende pedir redução do ICMS ao governo paulista, mas não especificou quando.

O governo do Distrito Federal decidiu nesta semana reduzir a alíquota do ICMS sobre o combustível de avião. A redução representará uma renúncia fiscal de cerca de 130 milhões de reais para o governo local, segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do DF.

De acordo com Sanovicz, os quatro Estados concentram aproximadamente 65 por cento do tráfego aéreo brasileiro.

(Por Roberta Vilas Boas)

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