Diálogo sobre WhatsApp

S: Que pensa da suspensão do WhatsApp, T? Foi correta?

Demi Getschko, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2016 | 06h00

T: Sim! Afinal eles não atenderam a uma solicitação judicial.

S: E haveria essa obrigação por parte deles?

T: Ora, se estão operando no País, devem acomodar-se às leis nacionais. É o certo!

S: Faz sentido, T. Ocorre-me, porém, uma dúvida, veja: as leis nacionais proíbem, porexemplo, jogos de azar, mas há os que vão a cassinos no exterior jogar. Parece-lhe lícito? O País não deveria proibir isso?

T: Ah, mas trata-se de outra coisa. Pode ser lícito jogar no exterior. Não há nem como, nem por quê impedir um cassino de operar em outro país.

S: É bem lógico.Mas,T, e se um cassino é acessível via internet? De alguma forma ele estaria “operando no País” (as apostas poderiam até ser feitas pelo telefone…). Não seria o caso de fechá-lo?

T: Bem, agora você me complicou. Acho que sim… e acho que não. Decidi: acho que não! Ser acessível via internet ou telefone não é o mesmo que operar no País. Seria como impedir a leitura de livros cujo conteúdo não estivesse de acordo com as leis num determinado País, o que me parece violar liberdades…

S: Muito bem, T. Deixemos isso um pouco de lado e me esclareça uma segunda pergunta: uma solicitação da Justiça deve ser sempre atendida?

T: Claro! Não paira aí nenhuma dúvida. Há que se atender, sempre!

S: Concordo, T. Mas, digamos, alguém ordena a você que relate todas as conversas entre terceiros em que você esteve presente. Você certamente atenderia, não?

T: Não creio que conseguisse. Não é minha função prestar atenção às conversas dos outros. Mesmo que passem pelos meus ouvidos, eu não as escuto. Não teria como atender.

S: Nesse caso, você estaria violando a ordem judicial?

T: Não. É uma ordem que eu não teria como atender por motivos pragmáticos, não apenas por ética pessoal. Mas você não está querendo dizer que a ordem ao WhatsApp era desse tipo, está?

S: Claro que não. Mesmo porque não sei qual era a tal ordem: está sob segredo de Justiça. Você admitiria, então, que há ordens impossíveis de atender?

T: Sim, admito. Se me ordenassem, por exemplo, que flutue no ar, tampouco conseguiria!

S: Pensando em uma ordem possível de ser cumprida, que castigo você imporia a quem não a atendesse?

T: Não sou juiz, mas imagino que caberia impor uma penalidade ao agente. Mas que não afetasse terceiros inocentes.

S: Outra dúvida, T: o funcionamento do WhatsApp, aqui ou acolá, viola a lei?

T: Não é o que me parece.

S: Então, T, ainda que fosse possível suspender por completo o serviço, isto pareceria excessivo?

T: É o que penso, S.

S: Por último, não causa espanto que uma lei como o Marco Civil da internet, criada para proteger indivíduos e estruturas de ações excessivas, mesmo que bem intencionadas, seja invocada exatamente quando a ação reflete algo que o MCI visava evitar?

T: De fato S, de fato! E, em sua opinião, porque isso estaria ocorrendo?

S: Tudo que sei é que nada sei. Minha ação é de “parteiro” da verdade. “Há mais mistérios entre o céu e a terra do que supõe nosso pensar”, caro T.

Tudo o que sabemos sobre:
Justiça

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.