07 de junho de 2022 | 16h02
A proposta de Jair Bolsonaro de zerar impostos federais sobre os combustíveis até o final do ano, anunciada na última segunda-feira, 6, pode ter o impacto de até R$1 no custo do diesel. Caso o plano seja aprovado, a redução no preço do litro do combustível poderá variar de R$0,5091, no Mato Grosso do Sul, a R$1,006, no Acre, que são os valores do ICMS por litro de óleo diesel nesses Estados.
Logo depois do Acre, os maiores impactos seriam na Bahia (R$0,983), no Ceará (R$0,9267) e no Rio Grande do Norte (R$0,9238). Em São Paulo, o ICMS por litro de gasolina é de R$0,6618.
Para calcular os valores do custo do ICMS por litro de óleo diesel S10, leva-se em conta a alíquota única do ICMS adotada pelos estados, de R$ 1,006, menos o valor do fator de equalização adotado pelos governos estaduais.
Na proposta, o governo federal teria a responsabilidade de transferir recursos para permitir a redução de impostos. Porém, zerar o ICMS não significa que o custo para o consumidor terá esse mesmo valor descontado, já que o cálculo não considera a inflação.
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