Diferenças na Rodada Doha são ''insuperáveis''

Pascal Lamy, diretor da OMC, admite uma ''fratura política'' nas negociações multilaterais e diz que processo está ''ameaçado''

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / GENEBRA

Dez anos de negociações, milhares de horas de reuniões, milhões de dólares gastos para promover encontros e viagens de diplomatas, discursos e, finalmente, uma constatação alarmante: pelo menos hoje, as diferenças de posição entre os países na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) são "insuperáveis" e o processo está "seriamente ameaçado".

Ontem, o diretor da entidade, Pascal Lamy, publicou o que seria um rascunho do acordo comercial mais ambicioso da história, com mais de 600 páginas.

Mas no lugar de apontar um potencial entendimento, o documento revelou a profunda "fratura política" existente entre Estados Unidos, de um lado, e Brasil, China e Índia de outro. Isso mesmo diante das repetidas declarações do G-20 (o grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia) pedindo a conclusão da rodada em 2011.

Para experientes diplomatas em Genebra, a crise é um reflexo da transição para um novo equilíbrio de poder que se estabelece no mundo, com os emergentes passando a assumir um novo papel. Em Doha, há dez anos, essa realidade não estava clara. Hoje, a China é o maior exportador do planeta, a Índia potencialmente o maior mercado e o Brasil, o terceiro maior exportador agrícola.

Mudança no tratamento. Americanos querem que os três emergentes deixem de ser tratados como países pobres e façam concessões, abrindo seus mercados em expansão. Lamy, em seu texto, indica que Washington e Bruxelas consideram a atual negociação como "a última chance de equiparar" as tarifas de importação dos emergentes e dos ricos. Só no caso do Brasil, isso significaria levar a zero mais de 3 mil tarifas.

Do outro lado, China, Brasil e Índia se recusam a aceitar as exigências impostas pelos Estados Unidos, alegando que ainda têm desafios sociais importantes e que não renunciarão ao status de país em desenvolvimento.

Mas é a mudança na situação econômica internacional que mais pesa. São os emergentes hoje que sustentam o crescimento mundial. China, Índia e Brasil sentem que têm o maior poder de barganha e, na prática, negociam caro o acesso a seus mercados.

"Acredito que estamos sendo confrontados com uma clara fratura política, que não é superável hoje", disse Lamy.

Década perdida. A rodada foi lançada em 2001 e deveria ter sido concluída em 2005. Agora, a tentativa era de que um pré-acordo fosse fechado, abrindo caminho para uma conclusão até o fim do ano, como mandatou o G-20.

Lamy indicou aos países que não sabe mais o que fazer e pediu para que todos reflitam com seus chefes de governo. "Usem os próximos dias para refletir sobre nossa situação. Pensem sobre as consequências de jogar fora dez anos de trabalho."

Plano B. Entre os governos, já há quem fale sobre um enterro digno para Doha. Um dos cenários desenhados pelo Canadá seria a de começar a programar um "desfecho organizado" para a rodada, congelando o pacote e esperando por melhores momentos nos próximos anos. Outros insistem que não se pode desistir depois de dez anos de reuniões. Politicamente, nenhum país quer pagar o ônus de declarar a morte da rodada.

Na UE, o comissário de Comércio, Karel de Gucht, sugeriu no início do mês que um Plano B seja pensado e que acordos bilaterais sejam usados como solução. Outra ideia seria fechar apenas alguns capítulos neste ano.

"Essa é uma situação grave para a rodada. Mas é nossa realidade e precisamos encará-la", disse Gucht.

CRONOLOGIA DO DRAMA DA OMC

1999

Fracassa a negociação para lançar a Rodada do Milênio, em Seattle

2001

Negociação passa a se chamar Rodada Doha e consegue finalmente ser lançada. Meta era concluir em 2005

2003

Em Cancún, países em desenvolvimento rejeitam um acordo de base no setor agrícola, que era apoiado por EUA e UE

2005

Em Hong Kong, crise fica explicitada. Acordo não é fechado dentro do prazo e guerra entre negociadores coloca processo sob risco

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2006

Fracassa mais uma vez, em Genebra, tentativa de fechar acordo. Dessa vez, Brasil e Índia se veem em lados opostos aos EUA e UE

2008

Mais um fracasso nas negociações. Índia e EUA não chegam a um acordo sobre comércio agrícola

2009

G-20 promete que Rodada Doha é prioridade. Mas ano termina sem acordo

2011

Mais uma vez G-20 ordena que um acordo seja fechado até o fim doa no. Mas EUA exigem fim de tarifas para bens industriais da China, Índia

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