Dificuldade para instalar antenas chamou a atenção de Dilma, diz Bernardo

Ministro explicou que 250 municípios no País têm legislação própria que estabelecem regras para instalar antenas de telefonia celular

Anne Warth, da Agência Estado ,

25 de julho de 2012 | 18h44

BRASÍLIA - As reclamações que as empresas de telefonia fizeram a respeito das dificuldades para a instalação de antenas nas cidades chamaram a atenção da presidente Dilma Rousseff. A informação é do ministro de Comunicações, Paulo Bernardo.

O ministro explicou que 250 municípios no País têm legislação própria que estabelecem regras para instalar antenas de telefonia celular. Segundo ele, o governo tem trabalhado em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso para regular essa questão e quer incluir no texto a possibilidade de que as empresas compartilhem antenas. "Temos consultado as empresas sobre o compartilhamento de torres", afirmou. Porém, se aprovado pelo Congresso, a lei terá validade apenas nas cidades que não possuem leis sobre o assunto.

Bernardo disse que falou recentemente com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati sobre a questão. A cidade possui uma lei própria que, segundo as empresas, dificulta a instalação de antenas. "Eu propus que interagíssemos e aproximássemos posições", afirmou. É o caso também da cidade de Campinas, que possui uma legislação bastante rígida, avaliou o ministro. "Se as prefeituras fazem uma legislação muito restrita sobre antena, fica difícil cobrar melhorias", afirmou.

O ministro disse ainda que as empresas têm feito investimentos relevantes. Nos últimos dez anos, a média anual foi de R$ 17 bilhões. No ano passado, foram de R$ 21,7 bilhões. Mas, na opinião dele, é preciso que esse valor atinja R$ 25 bilhões. "As empresas estão investindo, mas achamos que precisa aumentar", disse.

Desde a punição da Anatel às empresas, o ministro disse ter sido abordado nos últimos dias por pessoas em lugares públicos que relatam também ter problemas para usar o celular em Brasília. Esse, porém, não é o caso da presidente Dilma Rousseff. "Ela não me falou não, toda vez que ela me liga ela me acha", brincou.

Bernardo afirmou também que o governo não tem a intenção de prolongar além do necessário a suspensão das vendas de empresas de telefonia celular.

Segundo o ministro, os problemas nas redes de telefonia celular vinham se agravando nos últimos meses, com um volume muito grande de ocorrências e reclamações. "Eu disse a eles (representantes das empresas) que precisamos investir recursos e gestão para resolver essas questões. Chegou o momento em que o governo tinha que tomar medidas", afirmou.

Bernardo afirmou que tem conversado com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que a ideia é que as empresas apresentem planos para resolver problemas de atendimento ao consumidor em um prazo a ser estipulado. "Girasole ( Mario Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios e Relações Institucionais da TIM no Brasil) disse que o plano apresentado à Anatel tem começo meio e fim, compromissos de curto, médio e longo prazo, e que a empresa está fazendo de forma a permitir uma fiscalização por parte da Anatel e da mídia."

O ministro admitiu que os problemas nas redes de telefonia celular não serão resolvidos de forma imediata. "Não temos expectativa de que rapidamente vamos resolver todos problemas, mas é possível apontar soluções, caminhos, assumir compromissos públicos e executar um plano."

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