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Dilma acerta detalhes de pacote de concessões em infraestrutura

Plano será anunciado na semana que vem e deve movimentar entre R$ 110 bi e R$ 130 bi nos próximos anos

JOÃO VILLAVERDE, RICARDO DELLA COLETTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2015 | 02h06

A presidente Dilma Rousseff fechou ontem detalhes finais do pacote de concessão de obras de infraestrutura que será anunciado na semana que vem. O governo definiu que serão ofertadas ao setor privado 11 rodovias, num total de 4.382 quilômetros (km), 4 aeroportos em grandes capitais (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis), 7 aeroportos regionais, além de ferrovias, portos e rodovias já existentes. O plano, ao todo, deve movimentar entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos.

Para 2015, o governo espera leiloar cinco rodovias, que representarão 2.063 km. Ao todo, os investimentos em rodovias devem somar R$ 66,1 bilhões, contando os novos projetos de rodovias somados ao investimento que o governo espera que o setor privado faça em trechos já existentes, para revitalização e ampliação.

No caso dos aeroportos, a previsão é de uma arrecadação em torno de R$ 8,5 bilhões com o repasse à iniciativa privada. O valor é elevado, mas pode ser explicado pela decisão do governo de reduzir a participação da estatal Infraero nos consórcios a apenas 15%.

Financiamento. O pacote deve trazer crédito mais caro para as concessões em rodovias e linhas mais vantajosas para tentar destravar um novo modelo de ferrovias. Segundo o Estado apurou, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve financiar até 70% dos investimentos em rodovias e ferrovias, mas haverá diferenças nas linhas dos dois modais.

O desenho traçado até o momento indica que, nas rodovias, de 40% a 50% desse crédito deve ser contratado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje bem abaixo da Selic, sendo o restante cobrado com base em taxas de mercado.

Já nas ferrovias, o governo quer tornar atrativo uma nova fórmula de concessão e para isso estuda oferecer a totalidade do financiamento a cargo do BNDES com base na TJLP.

Diferentemente do último pacote de logística, os juros subsidiados oferecidos pelo BNDES não devem fixar um spread e trarão uma taxa de risco que variará de acordo com o projeto, numa tentativa de tornar o pacote mais atrativo ao investidor privado. A leitura é que estabelecer um spread "atravancou" o último programa de investimentos.

O BNDES continuará como principal financiador, apesar da tentativa do governo de reduzir a fatia do banco. Uma das preocupações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é garantir rentabilidade atrativa para o investidor estrangeiro - ponto que ainda causa desconforto com outras áreas do governo.

O Planalto decidiu oferecer linhas de crédito mais atrativas para as ferrovias porque pretende alterar o modelo em vigência. No novo pacote, de acordo com uma fonte envolvida nas negociações, apenas um trecho de 850 km da Norte-Sul já concluído deve ser oferecido pelo sistema de outorga. / COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO E ADRIANA FERNANDES

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