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Dilma assina contratos da 1ª etapa do programa Luz para Todos

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, contratos do Programa Luz para Todos, que prevê levar, até 2008, energia elétrica a 12 milhões de pessoas que ainda não têm eletricidade em casa.Os contratos hoje firmados, no valor de R$ 2,5 bilhões, referem-se à primeira etapa do programa, que prevê 567 mil novas ligações nos próximos 18 meses. Do total de investimentos, R$ 1,7 bilhão provirá do governo federal, R$ 370 milhões das concessionárias de energia elétrica e R$ 350 milhões dos governos estaduais.Os recursos federais serão garantidos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pela Reserva Geral de Reversão (RGR), cujos recursos provêm de pagamentos de todos os consumidores nas contas de energia. Nesses 18 meses, serão beneficiadas 2,8 milhões de pessoas em todo o País, devendo ser criados 115 mil empregos diretos e indiretos.Distribuição de recursosDos recursos previstos para esta etapa, 10% foram liberados por ocasião da assinatura dos contratos, e a parte restante será repassada ao longo do período, de acordo com o cumprimento do cronograma de obras. Dos recursos projetados para esta etapa, R$ 728 milhões serão investidos na região Nordeste, beneficiando 1,3 milhão de pessoas; R$ 473 milhões na Região Norte, para levar energia a 529 mil pessoas; R$ 297 milhões no Sudeste, para 550 mil pessoas; R$ 161 milhões no Centro-Oeste, para alcançar 187 mil pessoas, e R$ 82 milhões na Região Sul, para levar energia a 177 mil pessoas.As concessionárias não cobrarão o acesso à energia elétrica das populações a serem atendidas, e as famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do governo federal receberão gratuitamente as ligações internas de suas residências.Carência na zona ruralDas 12 milhões de pessoas que ainda não têm acesso à energia no País, 10 milhões estão na área rural e se concentram em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e figuram entre as famílias de baixa renda. Dentre elas, 90% têm renda inferior a três salários mínimos mensais. Das diversas regiões do País, a Norte é a que concentra a maior parte dessas famílias, cerca de 2,5 milhões de pessoas.A ministra disse que este programa "é um projeto de inclusão social com objetivo de reduzir a pobreza e a fome, utilizando energia". À solenidade, realizada no Palácio do Planalto, estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar, diversos governadores de Estado, senadores, deputados e representantes de assentamentos rurais a serem beneficiados com as novas ligações de energia.

Agencia Estado,

09 de junho de 2004 | 12h58

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