A presidente Dilma Rousseff assinou hoje Medida Provisória para estimular a estocagem de etanol no País e evitar a oscilação de preços que pune os consumidores na entressafra da cana. O texto, a ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, prevê financiamento federal, a juros menores que os de mercado, para que os produtores possam formar estoques reguladores.
A Casa Civil da Presidência da República, que deu formato final à MP, não divulgou o texto, nem os valores a serem financiados. Mas explicou, pela assessoria, que a regulamentação das normas, com prazos e valores, será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em breve. A MP deixará claro que os juros serão subsidiados, com incentivo suficiente para garantir o produto a preços razoáveis na época de menor produção.
Em abril, Dilma já havia editado outra medida, de número 543, destinada a aumentar a capacidade de intervenção do governo no abastecimento e preço dos combustíveis. Na ocasião, auge da entressafra da cana nos principais centros produtores, os preços do etanol dispararam nas bombas, chegando a se aproximar do valor da gasolina em várias cidades. O governo teme o risco de que o desabastecimento nesses períodos afete a credibilidade do programa do álcool, como no passado.
