André Dusek/Estadão
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Dilma avalia recriar CPMF por período mais curto

Governo estuda nova versão do 'imposto do cheque' com duração de um ou dois anos, apenas para cobrir o déficit previsto para 2016

Vera Rosa, Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

28 de agosto de 2015 | 23h03

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff avalia agora a sugestão de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por um período mais curto, apenas para cobrir o déficit previsto para 2016. O imposto do cheque, na nova versão em estudo pelo Palácio do Planalto, pode durar um ou dois anos. A alternativa tem o objetivo de diminuir resistências para a votação da proposta no Congresso.

O assunto será avaliado por Dilma em reunião com ministros, neste domingo, no Palácio da Alvorada. Na segunda-feira, a presidente enviará o projeto de lei orçamentária ao Congresso e a ideia é que a CPMF, agora batizada de "Contribuição Interfederativa da Saúde", integre esse pacote.

O ex-ministro Delfim Neto fez a sugestão sobre a cobrança temporária da CPMF, pelo período de um ano, para resolver o problema imediato de caixa do governo, que tem rombo previsto de aproximadamente R$ 70 bilhões em 2016. Ao mesmo tempo, a tributação provisória poderia servir para amenizar a irritação de empresários e políticos de vários partidos com a volta do imposto do cheque.

A intenção do governo é que a CPMF, com uma alíquota de 0,38% -- a mesma de 2007, quando o tributo foi extinto -- seja repartida entre União, Estados e municípios. "Ninguém é a favor de criar impostos, mas a realidade se impõe", disse um ministro que acompanha as discussões.

Segundo informações obtidas pelo Estado, Delfim apresentou a proposta relativa ao caráter temporário da CPMF ao vice-presidente Michel Temer, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a integrantes da equipe econômica. 

A CPMF original, porém, também foi lançada sob o argumento de que seria provisória, como seu próprio nome diz. Em sua primeira encarnação, o imposto foi criado em 1993, no governo Itamar Franco, e durou até 1994. Dois anos depois, em 1996, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o tributo ressuscitou com a sigla CPMF, com previsão de vigorar até 1998. O imposto, no entanto, foi prorrogado até 2007, quando acabou derrubado pelo Senado, na maior derrota política do governo Lula.

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