Dilma defende órgãos reguladores e tarifas menores

Em evento comemorativo dos 90 anos da Shell no Brasil, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, defendeu categoricamente a existência dos órgão reguladores no novo programa energético do País. Segundo ela, a prioridade do novo programa é reduzir as tarifas cobradas dos consumidores.A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo ela, será mantida e terá sua atuação concentrada na regulação, fiscalização, e, em alguns casos, na mediação. "Vamos fortalecer as agências profissionalizando-as e dando aos funcionários salários e capacitação para uma melhor atuação", disse. A ministra também afirmou que será necessário garantir a autonomia das agências. "Caberá às agências garantir o cumprimento dos contratos e, portanto, não poderá ser parte destes contratos", afirmou . Ela disse ainda que o novo modelo vai aperfeiçoar o Operador Nacional do Sistema (ONS) e ainda criar outros dois órgão reguladores, um para planejamento e outro para contratação. O organismo para planejamento, na prática, substituiria o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "A Câmara de Gestão da Crise Energética cumpriu seu papel, mas precisamos agora de um órgão que faça planejamento a longo prazo. Pretendemos traçar um planejamento para 20 anos, com previsão de monitoramento a cada 5 anos", explicou a ministra, lembrando por várias vez es que o modelo energético não está finalizado.A ministra afirmou que o novo programa de energia elétrica não será um programa "meia-sola". "Estamos estudando detalhadamente todos os aspectos, e tudo o que pretendemos fazer vai ser levado para a contestação da sociedade e dos agentes envolvidos. Não queremos apenas fazer um programa meia-sola e este é o grande diferencial do que pretendemos com relação ao que foi feito no governo anterior", afirmou a ministra.Menores tarifasDilma Rousseff disse que o novo programa energético vai priorizar menores tarifas para o consumidor, sem deixar de considerar a remuneração do investidor. "Vamos eliminar os custos marginais. Nenhum grão (sic) de energia entra a mais no sistema se não for por tarifas menores", afirmou. Segundo ela, a primeira forma de implantar esta "busca pela menor tarifa" serão os próximos leilões a serem realizados pelo governo federal, tanto de energia velha, quanto de energia nova. "Deixaremos de fazer leilões para ter licitações. Ou seja, em vez de leiloarmos os blocos de concessão pelos melhores bônus pagos pelos investidores, vamos repassar os blocos a quem oferecer a menor tarifa a ser cobrada", explicou. Programa de térmicasDilma Rousseff também afirmou que o programa de térmicas "não está morto". "Temos que resolver a questão do contrato com a Bolívia. Isso é crucial para dar continuidade ao programa. Mas temos intenção de retomá-lo", disse. Segundo a ministra, a implantação das térmicas, entretanto, teria um enfoque diferenciado. "No programa anterior previa-se a utilização de no mínimo 70% da capacidade das térmicas em ciclo aberto. Isso está descartado", disse sem maiores detalhes. A ministra afirmou que o primeiros passos do novo modelo estarão concentrados na negociação com a Bolívia. "Queremos ter menores preços em troca de um aumento na demanda", disse ela. Segundo Dilma, os passos seguintes seriam dados rumo à recuperação da credibilidade do setor junto aos investidores nacionais e estrangeiros. "O risco do setor hoje está muito elevado e isso onera em demasia qualquer investimento. Temos que reduzir este risco ", disse. Ela afirmou ainda que a capitalização das empresas do setor se dará por meio do capital acionário das empresas. Questionada sobre a possibilidade de o governo colocar dinheiro do contribuinte para capitalizar as empresas endividadas, Dilma foi taxativa: "De jeito nenhum! Isso está completamente descartado. O governo pode auxiliar a expansão do setor por meio de seus mecanismos de crédito. Nada a mais", reagiu.

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