seu bolso

E-Investidor: O passo a passo para montar uma reserva de emergência

Dilma é a grande vencedora do leilão

Coube à ministra a definição da modelagem do leilão, que permitiu a redução, pela OHL, das tarifas de pedágio

Lu Aiko Otta, Vera Rosa e Beatriz Abreu, O Estadao de S.Paulo

11 de outubro de 2007 | 00h00

O sucesso do leilão de rodovias federais realizado anteontem tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff. Foi da ministra da Casa Civil que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube que, para levar a concessão da Fernão Dias, a espanhola OHL havia concordado em reduzir o pedágio em 65,43% sobre o preço máximo sugerido pelo governo. ''''Espetacular, Dilma!'''', comemorou Lula, falando ao telefone com a ministra.O presidente acompanhou quase em tempo real os lances da disputa. Em 20 minutos, a equipe de Dilma já tinha elaborado para ele um quadro comparativo do preço dos pedágios. Na conversa com a ministra, Lula elogiou também o trabalho dela na definição da modelagem do leilão, que resultou nas baixas tarifas. ''''Foi uma coisa fantástica'''', afirmou.No conturbado processo que levou à concessão das rodovias, Dilma era o alvo preferencial das críticas dos empresários e técnicos do próprio governo, cada vez que o o leilão era adiado para ajustes. Até seu antecessor, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, lhe mandou um recado no início deste ano, quando o processo fora interrompido para que se reduzisse a taxa de retorno ao concessionário. ''''Cuidado. Desse jeito, o leilão vai ter de ser adiado de novo.''''Dilma interveio no processo desde o início. Herdado do governo Fernando Henrique Cardoso, as regras do leilão previam Taxa Interna de Retorno (TIR) ao usuário de 18%. Ficou quase parado no Ministério dos Transportes nos dois primeiros anos do governo Lula. Em 2005, o processo foi entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que detectou uma série de problemas técnicos . Também o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu modificações.A essa altura, a ministra parou o processo e exigiu ajustes numa tabela utilizada para fazer o orçamento das obras necessárias às rodovias. Essa modificação, informam técnicos da área, reduziu os custos estimados em 32%. Com as modificações feitas pela ANTT, a rentabilidade do concessionário caiu de 18% para 15%.Em 2006, o leilão empacou por causa do TCU. As modificações exigidas pelo tribunal levaram a um novo corte da TIR, agora para 12,88%. Quando o governo finalmente chegou a um acordo com o TCU, foi a vez de Dilma parar o processo, por achar muito elevada a TIR de 12,88%. Ela anunciou a suspensão do edital em Curitiba, após uma audiência com o governador do Paraná, Roberto Requião, inimigo histórico da cobrança de pedágio em estradas.Pela escolha do momento, Dilma deu margem à interpretação que os sucessivos adiamentos no leilão eram, na verdade, uma forma de não realizá-lo, por razões ideológicas. Além de Requião, o PT no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina também fizeram do combate ao pedágio uma bandeira política. Ironicamente, o leilão de anteontem dará ao PT outra bandeira: a de haver feito concessões de rodovias em condições muito melhores para o usuário do que as feitas pelo PSDB, particularmente em São Paulo.A taxa de retorno foi, finalmente, fixada em 8,95%. O empresariado afirmou que, com essa TIR tão reduzida, dificilmente haveria concorrentes no leilão. Na realidade, houve 30 empresas concorrentes e a taxa de retorno se mostrou até um pouco excessiva, pois o deságio médio foi de 46,39%.''''O resultado demonstrou que ela tinha razão e, portanto, que o governo foi bem-sucedido ao mudar as regras'''', disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. ''''A suspensão do leilão provocou atraso de cerca de seis meses na realização do leilão, mas agora temos contratos bons pelo prazo de 25 anos''''. Um técnico da área tem outra leitura: ''''Talvez estivéssemos todos errados''''. Na sua avaliação, o que determinou o sucesso do leilão foi o número de concorrentes. ''''Podia ter uma TIR de 100% que o resultado seria o mesmo''''. As idas e vindas do edital, na sua lógica, foram pura perda de tempo.Paulo Bernardo considera, também, que o que diferencia os dois momentos - leilão de rodovias no governo FHC e do Lula - foi a exclusão do edital da cláusula de outorga onerosa. Nos leilões realizados no governo Fernando Henrique Cardoso, essa cláusula prevaleceu e, por isso, a disputa entre as empresas se fixou sobre a melhor remuneração ao governo. O resultado, como explicou o ministro, foi a prática de um pedágio mais caro. Ou seja, vencia a concorrência quem pagava o maior ágio sobre o preço do pedágio.Lula, como informou o ministro, foi contra a aplicação dessa cláusula, seguindo posição defendida pela ministra da Casa Civil. ''''O presidente Lula acertou quando decidiu que nesse leilão não teria a cláusula de outorga onerosa'''', disse Bernardo. O que prevaleceu no leilão de ontem foi o deságio e não o ágio. ''''O governo priorizou o interesse do usuário, que terá um pedágio mais barato'''', resumiu o ministro.Cotada como possível candidata do PT para a sucessão de Lula, Dilma está só começando sua colheita. A partir de meados de 2008, o prometido canteiro de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ganhar contornos mais visíveis. A burocracia federal está funcionando a todo vapor para colocar na rua o maior número de obras possível até 30 de junho. Depois dessa data, não será possível iniciar nenhuma, por causa das eleições municipais. Esta semana, secretários estaduais de Saneamento se queixaram dos prazos exíguos dados pelo governo federal para contratar as obras do PAC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.