Renda extra

Fabrizio Gueratto: 8 maneiras de ganhar até R$ 4 mil por mês

Dilma e Lobão divergem no pré-sal

Casa Civil defende papéis da ANP e da Petrobrás, enquanto Minas e Energia quer criar estatal superpoderosa

Kelly Lima, Nicola Pamplona e Tatiana Freitas, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

A falta de consenso na apresentação das propostas do novo marco regulatório do petróleo expôs a existência de duas correntes na comissão interministerial criada para debater o tema. De um lado, liderados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula, estão a Petrobrás e Agência Nacional do Petróleo (ANP), na defesa da ampliação de seus papéis como principais operadores da política petrolífera brasileira. De outro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer garantir superpoderes à nova estatal do petróleo, reduzindo o raio de ação principalmente do órgão regulador. Segundo fontes próximas à comissão interministerial, as principais divergências estão relacionadas mais ao campo político do que a questões técnicas.O embate não ocorre entre a competição de mercado e a "estatização". Tanto a corrente PT-PCdoB, da ala de Dilma, quanto a do PMDB de Lobão defendem ampliar o poder do Estado no setor, cada qual com suas prioridades estratégicas. O primeiro round foi vencido por Lobão, com concordância em torno da criação da nova estatal, proposta rechaçada desde início pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.O segundo, e mais decisivo, foi vencido na semana passada por Dilma, que emplacou a ANP como responsável, ao lado da Petrobrás, pelos trabalhos de perfuração que mapearão as áreas não concedidas do pré-sal. Como pano de fundo, a capitalização que o governo pretende promover na companhia, com a anexação de áreas e reservas a seu portfólio. Inicialmente, seriam apenas os blocos contíguos às descobertas de Tupi. Dilma já deixou claro que pode ser qualquer bloco, nos 160 milhões de metros quadrados que delimitam a região do pré-sal.Gabrielli, sugeriu numa das reuniões do conselho, que a companhia ficasse com a integralidade dos blocos na região. O executivo teria dito, quando questionado sobre o porcentual que a empresa estaria pleiteando nas áreas, que a empresa tinha condições de tocar sozinha os projetos. Não foi levado a sério. Acabou optando pelo mínimo de 30%, que justifica a mobilização de recursos humanos e financeiros necessária à operação de um projeto desse porte.As diferenças foram expostas com visível desconforto por Lobão após a reunião com Lula. Dias antes, ele havia informado a criação de dois fundos para gerir recursos do pré-sal. No encontro, ficou definido que será apenas um, com cunho social. "Qualquer coisa que eu disser hoje está sujeita a ser desmentida amanhã", afirmou o ministro na sexta-feira.Ontem, depois de participar de reunião com prefeitos de municípios produtores de petróleo, em Búzios, Lobão afirmou: "Não houve conflito (na reunião com Lula). Foi apenas um ajuste de posições". Atenuando as divergências, representantes da comissão disseram que se tratam de debates normais em decisões importantes para o País. Segundo fontes, porém, Lula não ficou satisfeito com os resultados do trabalho de mais de um ano da comissão e vai ouvir outras partes para dar a palavra final. O processo de avaliação das áreas do pré-sal, hoje em mãos da União, será iniciado antes da mudança na lei, sendo elaborado por um grupo conjunto entre ANP e Petrobrás. "Acho a estratégia interessante, desde que vise a promover licitações e estimular o interesse de investidores", disse o consultor Jean-Paul Prates, atual secretário de Energia do Rio Grande do Norte. O consultor John Forman, ex-diretor da ANP, lembra que pela legislação atual a única forma de o governo entregar uma área exploratória a empresas privadas é por licitação.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.