A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, farão, nesta terça-feira, 6, uma reunião com os técnicos que participaram da elaboração da proposta do marco regulatório do pré-sal para analisar as emendas que foram apresentadas na Câmara dos Deputados aos quatro projetos de lei que compõem o modelo. Ao todo, foram apresentadas 823 emendas às quatro propostas.
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Essa será a primeira reunião do grupo elaborador do modelo desde que o governo anunciou o marco regulatório do pré-sal. Segundo Lobão, será feito um balanço das emendas para depois o governo apresentar sua posição, como sugestão, aos relatores dos projetos.
Lobão não quis mencionar em quais pontos o governo pode ceder, mas adiantou que o Executivo não pretende abrir mão dos pontos centrais da proposta, como o estabelecimento do sistema de partilha, a criação da estatal Petro-Sal, que fará a fiscalização da produção, do Fundo Social, que receberá os recursos da União, e a capitalização da Petrobrás. "Entendemos que todos os projetos têm o seu sentido", disse Lobão, ao deixar o prédio do Ministério de Minas e Energia para ir à Casa Civil, onde será realizada a reunião.
