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Dilma e Lobão se reúnem com empresários do setor petrolífero

Governo sinaliza que pode ceder aos Estados na distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal

Leonardo Goy, da Agência Estado,

27 de agosto de 2009 | 11h58

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estão reunidos com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos França De Luca e outros empresários do setor petrolífero no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.

Abordado por jornalistas, Lobão não quis responder a perguntas sobre royalties ou sobre o conteúdo da reunião com o IBP. "Não posso falar", respondeu ao ser questionado sobre o que será feito da política de distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal.

Lobão e Dilma deverão acalmar os empresários, que têm feito críticas ao fato de não terem sido consultados ao longo do processo de elaboração do modelo.

Governo cede a Estados

Por pressão dos governadores dos Estados produtores de petróleo e das lideranças do PMDB, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), sinalizou ontem que a regulamentação do pré-sal, a ser anunciada na próxima segunda-feira, vai ter essa regra provisória de royalties.

Nas conversas mantidas com Lobão na semana passada e anteontem à noite, em Vitória (ES), os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), ambos do PMDB, exigiram que os Estados produtores fiquem com 40% do que for arrecadado com royalties. A União ficaria com os outros 60% para formar um fundo e distribuir o dinheiro pelos demais Estados.

Pelas regras atuais, os valores correspondem a até 5% da produção para as áreas que tiveram a exploração iniciada antes da Lei do Petróleo (Lei 9.478, de 1997), e 10% após 1997.

Com João Domingos, de O Estado de S. Paulo

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